Com vitória de Trump, Brasil deve intensificar diálogo com a China

José Ricardo dos Santos Luz Jr.

José Ricardo dos Santos Luz Jr.

Especial para o UOL
  • Mandel Ngan/AFP

A vitória do republicano Donald Trump nas eleições presidenciais dos EUA sacramenta a inexorável transformação do modelo político-econômico internacional.

A forte comparação numerológica do triunfo de Trump em 9/11 com o ataque terrorista às Torres Gêmeas em 11/9, obviamente, deve ser examinada com ceticismo. Não se trata de uma estimativa apocalíptica do fim do mundo, mas sim inconteste reformulação da globalização econômica mundial, pressionada dentro de um sistema com menos freios e contrapesos.

A Alemanha e a crise dos refugiados, a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), o resfriamento da economia chinesa, as disputas territoriais no mar da China Meridional, a comunicação de saída da África do Sul da Corte Internacional Penal (ICC) e a recente eleição de Trump para tomar assento na cadeira mais importante dos Estados Unidos são elementos concretos de que uma revolução na ordem político-econômica mundial está por vir.

Em um plano de sete pontos esboçado por Donald Trump foram apresentadas as seguintes visões do agora presidente para negociar acordos de comércio justo, criar empregos, aumentar os salários e reduzir o deficit comercial norte-americano.

São eles: 1) retirar-se da Parceria Transpacífico (TPP); 2) nomear negociadores comerciais duros e inteligentes para lutar em nome dos trabalhadores norte-americanos; 3) identificar, através do secretário de Comércio, todas as violações de acordos comerciais por um país estrangeiro que prejudiquem os trabalhadores norte-americanos e, também, aplicar mecanismos norte-americanos e internacionais para coibir tais abusos; 4) renegociar imediatamente os termos do acordo norte-americano de livre comércio (Nafta) para beneficiar os trabalhadores norte-americanos, sob pena de retirada do país desse bloco econômico, bem como eliminar benefícios fiscais unilaterais como o imposto de valor agregado mexicano (VAT) e fechar as portas de fábricas mexicanas que prejudiquem os trabalhadores norte-americanos; 5) instruir o secretário do Tesouro norte-americano a rotular a China como manipulador de moeda; 6) instruir o representante do Comércio norte-americano a apresentar disputas comerciais contra a China, tanto internamente, como na Organização Mundial do Comércio, vez que os subsídios injustos aplicados aos produtos chineses são proibidos após o ingresso do país na OMC; 7) aplicar todos os poderes presidenciais legais para resolver as disputas comerciais se a China não parar suas atividades ilegais, incluindo-se o roubo de segredos comerciais norte-americanos, sob pena de aplicação de tarifas constantes da Seção 201 e 301 da Lei de Comércio Norte-Americana de 1974 e da Seção 232 do Trade ExpansionAct de 1962.

Da análise do plano de sete pontos para reconstruir a economia doméstica, verifica-se que o novo presidente norte-americano eleito se insurge diretamente contra os blocos econômicos regionais e apresenta fortes medidas contra a China.

É preciso ressaltar o posicionamento de Trump frente à Parceria Transpacífico, sob o argumento de que referida parceria não só coibirá os EUA em vetar determinados assuntos a serem apreciados unicamente por uma comissão internacional a ser constituída pela TPP, como também permitirá a introdução de diversos bens subsidiados pelos concorrentes comerciais ao mercado norte-americano.

Além disso, há uma enorme tensão criada em virtude do posicionamento de Trump em relação ao seu parceiro asiático, vez que as relações sino-americanas representam verdadeira mescla de diplomacia intensa, crescente rivalidade internacional e economias cada vez mais interligadas. Agora, uma vez eleito, resta saber quais serão as efetivas prioridades do novo presidente eleito, em termos de política externa.

E o Brasil, ainda que assolado em sua crise institucional e intermináveis escândalos políticos e de corrupção, deve acompanhar de perto o desenrolar da política externa norte-americana, especialmente em relação à América Latina. Contudo, é importante também saber qual será a postura do governo Michel Temer em relação ao relacionamento bilateral com os EUA.

Não há dúvidas de que eventual saída dos Estados Unidos da Parceria Transpacífico pode indiretamente beneficiar o Brasil. Isso porque os acordos comerciais entre os países membros do TPP poderiam deixar o país de lado. Mas o Brasil precisa entender melhor quais são as prioridades americanas em relação ao comércio internacional, bem como deve, neste exato momento, intensificar o diálogo com a China, seu maior parceiro comercial, vez que podemos ser surpreendidos, seja pela renovação do sonho americano, seja por um inesperado coelho nessa cartola ianque.

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José Ricardo dos Santos Luz Jr.

é membro efetivo da Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB/SP e sócio da Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

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