Líderes buscam acordo para concluir votação de projetos do pré-sal

Da Agência Brasil
Em Brasília

Os líderes partidários na Câmara dos Deputados se reúnem hoje (3), às 10h, para definir a pauta de votações da semana. No encontro, o presidente da Casa, Michel Temer, deve tentar fechar um acordo para a aprovação em plenário, ainda nesta semana, dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal.

Nesta quarta (3), há expectativa de os deputados votarem o PL 5938/09, que cria o regime de partilha de produção para os contratos futuros, no qual a União fica com uma parte do petróleo e gás encontrados. No caso desse projeto, falta votar apenas um destaque, que muda a divisão dos royalties entre as unidades da Federação, vinculando-a aos critérios usados para a distribuição dos recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

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