Casagrande e Simon querem votação sobre pré-sal antes das eleições

Cezar Motta

Da Agência Senado <br> Em Brasília

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Renato Casagrande (PSB-ES) não aceitam a proposta do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), de deixar para depois das eleições a votação da parte do projeto que trata da divisão dos royalties do pré-sal. Simon e Casagrande são autores de emendas que mudam o projeto e retiram dinheiro do percentual que cabe ao governo federal para redistribuir a Estados e municípios.

Para Simon, a proposta de Jucá retira do projeto o efeito das eleições. "Se ficar para depois, será fácil para o governo usar sua maioria e manter o projeto da forma que lhe interessa, mesmo que não seja o melhor para estados e municípios", afirma. Já Casagrande argumenta que todos os projetos do pré-sal devem ser votados em conjunto. Ele lembra que foi a votação em separado que permitiu a vitória da emenda Ibsen Pinheiro na Câmara dos Deputados.

A emenda de Casagrande, apresentada em conjunto com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), propõe a criação de um fundo especial para Estados, municípios e Distrito Federal com a parte que caberia ao governo. Os senadores propõem ainda que o Fundo Social do Pré-Sal tenha 55% do total dos recursos, os Estados e o Distrito Federal tenham 21,5% e os municípios, 23%, com a distribuição proporcional aos fundos de participação de Estados e municípios. A emenda Pedro Simon prevê que a União compense as perdas que os Estados produtores terão com a mudança do sistema de concessão para o de partilha (que acaba com as participações especiais) e com a redistribuição dos royalties.

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