Governo Lula tem menor apoio em votações no Congresso desde a posse, diz estudo; PSOL e PSDB lideram oposição

O apoio médio dos partidos ao governo atingiu a menor marca da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste ano, as legendas apoiaram 45,19% das votações patrocinadas pelo Planalto, enquanto em 16,61% ficaram contra.

O melhor ano foi 2003 (primeiro ano do primeiro mandato de Lula), quando o apoio dos parlamentares às votações de interesse do governo atingiram 63%, contra 19,17% de votos contrários. Os resultados fazem parte de um levantamento da consultoria política Arko Advice sobre o comportamento dos partidos desde 2003.

Na avaliação dos cientistas políticos Murillo de Aragão e Cristiano Noronha, responsáveis pelo estudo, a queda no apoio ao governo se deve, em parte, pela ausência de um grande número de parlamentares nas votações, especialmente em 2008, ano das eleições municipais.

A perspectiva é de que o mesmo volte a ocorrer no segundo semestre, quando deputados federais e senadores retornam aos Estados para acelerar a campanha eleitoral de outubro.

Tendo como base o ano de 2008, por exemplo, apesar da redução do apoio às propostas vindas do Palácio do Planalto, o governo teve sucesso na maioria das votações: das 112 analisadas na pesquisa, o governo perdeu 51.

Já entre os três principais partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS), os tucanos continuam sendo os mais oposicionistas ao governo Lula, tanto na Câmara como no Senado. A estratégia utilizada entre esses congressistas variou entre ausências e obstruções para dificultar a aprovação das propostas apoiadas pelo Planalto. O PSOL é o mais oposicionista, com quase 37% de votos contrários aos projetos do governo.

PCdoB mais fiel a Lula que o PT

Dos partidos da base governista no Senado, o PCdoB (aliado histórico de Lula e do PT) mostrou ser o mais fiel em 2010, com índice de adesão de 62,2% nas votações. Na sequência, aparece o PT, com 61,55%; o pequeno PHS vem em terceiro com 57,13% e o PDT apresentou 56,83%. E mesmo entre os menos fiéis, a média de aprovação de propostas governistas ainda está em cerca de 50% na Casa.

Se comparado o primeiro mandato de Lula (2003-2007) com o segundo (2007-2011), o apoio dos peemedebistas cresceu de 56,9% para 63,7% no Congresso. Os números indicam a proximidade entre o partido e o governo federal. O presidente nacional do PMDB, o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (SP), é o vice na chapa presidencial da petista Dilma Rousseff. O PMDB tem a maior bancada nas duas Casas, com 18 senadores e 90 deputados.

O fato de o PMDB ter conquistado mais ministérios no governo Lula pode ter incentivado a mudança de comportamento dos parlamentares, de acordo com o estudo. O PMDB saltou de três para seis pastas ao final do governo Lula, no comando dos Ministérios da Agricultura, Comunicações, Defesa, Integração Social, Minas e Energia e Saúde.

Outro partido da base lulista que aumentou sua "fidelidade" nas votações na Câmara e no Senado foi o PDT: a votação favorável dos pedetistas ao governo cresceu de 44,6% para 69,84% do primeiro para o segundo mandato.

Para o cientista político e professor da UnB Leandro Barreto, o que mais pesa para as legendas no momento de apoiar ou não o governo é o controle que o Executivo tem do Orçamento da União para distribuí-lo em forma de emendas para os parlamentares beneficiarem seus Estados.

"Os parlamentares aprovam o Orçamento, aprovam as emendas e esperam o Executivo para inaugurar alguma obra em seus Estados. E o Executivo fala: 'eu executo desde que tenha um bom comportamento no Congresso'. Mas o governo só executa se quiser. Isso gera um jogo de barganha", avalia.

Barreto destacou ainda que a orientação dos deputados e senadores passa a ter mais autonomia e a defender menos a coligação partidária (e mais os interesses regionais) em questões como a distribuição dos futuros lucros da produção de petróleo da camada pré-sal. O especialista ressalta que, neste caso, os eleitores têm o maior peso nas decisões.