Câmara instaura processo contra Jaqueline Roriz; deputado diz que Jaqueline é "sardinha" em meio a "tubarões"

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou na tarde desta terça-feira (23) processo disciplinar por quebra de decoro contra Jaqueline Roriz (PMN-DF). A partir de agora, ela não pode mais renunciar para escapar do processo. A deputada é acusada de receber recursos ilícitos durante sua campanha para a Câmara Legislativa, em 2006.

De acordo com o relator do processo, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), as provas serão analisadas com "isenção" e "imparcialidade". Sampaio disse acreditar que Jaqueline Roriz comparecerá para prestar esclarecimentos ao Conselho, visto que ela tem se portado, segundo ele, como inocente.

Carlos Sampaio fez questão de deixar claro que o Conselho de Ética da Câmara não tem o poder de convocar, apenas de convidar e esperar que o convite seja aceito. O relator afirmou que durante o processo não vai emitir juizo de valor, não vai pré-julgar ou achincalhar qualquer colega da Casa.

Outro ponto levantado pelo relator Carlos Sampaio foi o de que esse caso é diferenciado, visto que trata de um fato anterior ao mandato de Jaqueline Roriz ( o vídeo dvulgado é de 2006). 

O assunto deu pano pra manga durante a sessão.

Silvio Costa (PMN-PE) questionou com veemência essa questão. Para ele,  Jaqueline Roriz é apenas uma "sardinha" em meio a tubarões e alevinos: "Acho sinceramente que estamos cassando uma sardinha. Temos é que convidar os tubarões que foram citados nesse mar de lama".

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos de Araújo (PDT), não gostou do tom de voz do colega Silvio Costa e rebateu: "o senhor pode nominar os tubarões? Nós julgamos deputadas e deputadas e não tubarões. Todos que merecerem ser chamados para vir aqui, serão: sejam eles sardinhas, tubarões ou alevinos".

Já o parlamentar Chico Alencar, líder do PSOL, questionou o atestado de saúde apresentado por Jaqueline Roriz. Segundo Alencar os atestados médicos costumam ser "aliados das fugas nos processos".

Jaqueline Roriz apresentou um atestado médico no dia 14 de março, com validade de cinco dias. O prazo já encerrou e a deputada não retomou as atividades na Câmara. Segundo os assessores de Jaqueline Roriz ela está em São Paulo e acompanha o pai, Joaquim Roriz, que se submeteu a uma cirurgia.

Depois de notificada oficialmente, Jaqueline Roriz terá cinco sessões ordinárias para apresentar a defesa dela no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Mudanças no colegiado

Durante a reunião, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PDT-BA), defendeu duas mudanças no colegiado: o aumento do número de seus integrantes (hoje são 15 titulares e 15 suplentes) e a possibilidade de gradação da pena.

No primeiro caso, Araújo argumenta que a quantidade limitada de integrantes impossibilita a participação de alguns partidos, como o próprio PSOL, autor da representação contra Jaqueline. Já a gradação da pena é necessária, segundo ele, porque hoje o relator deve se ater à pena sugerida na representação.

“Todas as representações sempre pedem a pena máxima, cassação, e muitas vezes somos criticados porque o representado não foi penalizado. É que muitas vezes ele não merece ser cassado, mas merece uma pena qualquer, como suspensão”, argumentou.

Entenda o caso

A deputada Jaqueline Roriz foi filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do esquema de corrupção conhecido como “mensalão do DEM”.

Em nota divulgada no último dia 14, a parlamentar admitiu ter recebido recursos não contabilizados na campanha para deputada distrital, em 2006.

Jaqueline Roriz também será investigada pela Corregedoria da Câmara. Já o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito contra a parlamentar.

*Com informações da Agência Câmara