Ministério da Cultura lidera em matéria de barulho nos primeiros cem dias do governo Dilma

Com pouco mais de R$ 2 bilhões anuais, um dos menores orçamentos na Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura pode se orgulhar, porém, de ter sido o mais barulhento nestes primeiros cem dias do governo Dilma.

A primeira confusão, na verdade, ocorreu ainda antes da posse. Um movimento de pressão tentou convencer a presidente eleita a manter Juca Ferreira, último ministro da Cultura do governo Lula, no cargo. Filiado ao PV de Marina Silva, como seu antecessor, o músico Gilberto Gil, Ferreira não teve chances.

Dilma optou por um nome ligado ao PT, a cantora Ana de Hollanda, que reunia alguma experiência na área de administração cultural (na Funarte e no Centro Cultural São Paulo), além de um sobrenome de peso.

Antes que se pudesse ter qualquer ideia sobre os seus planos para o Minc, a nova ministra foi bombardeada pela especulação de que sua escolha deveu-se ao apoio que o irmão, Chico Buarque, deu a Dilma durante a campanha presidencial – fato negado por todas as partes.

Ainda em janeiro, com pouco mais de duas semanas no cargo, Ana de Hollanda voltou a provocar atritos ao retirar as licenças Creative Commons, que permitem o uso não-comercial de conteúdo, do site do Ministério da Cultura.

A decisão foi entendida como um retrocesso nas discussões sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais. Em algumas poucas entrevistas, a ministra deu sinais de que considerava muito liberal o encaminhamento que estava sendo dado a este assunto na gestão anterior.

Sinal claro desta posição da ministra foi a saída de Marcos Souza da diretoria de Direito Autoral. Favorável às mudanças propostas anteriormente, Souza perdeu o lugar para Márcia Regina Barbosa, ex-executiva do extinto Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), indicada ao cargo por Hildebrando Pontes Neto, advogado do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), um dos principais opositores à reforma.

Com pouco mais de 40 dias no cargo, em fevereiro, a ministra se viu obrigada a “desconvidar” o sociólogo Emir Sader para dirigir a Fundação Casa de Rui Barbosa. Em entrevista à Folha, Sader havia chamado Ana de Hollanda de “autista”, por não reagir às pressões e manifestações que estava sofrendo. Para o centro de pesquisa foi indicado, então, o sociólogo Wanderley Guilherme dos Santos.

Ao final dos primeiros cem dias, Ana de Hollanda ainda se vê às voltas com a necessidade de explicar os seus primeiros gestos. Na última quarta-feira (6), foi ao Senado falar, mais uma vez, da sua decisão de rever a reforma da Lei de Direitos Autorais.