Governadores de RJ e ES buscam acordo com Nordeste para definir proposta sobre royalties do pré-sal

Os governadores Eduardo Campos (PE), Marcelo Déda (SE), Renato Casagrande (ES), Sergio Cabral (RJ), além do secretário da Fazenda do governo de São Paulo, Andrea Calabi, realizaram nesta quinta-feira (30) a primeira reunião para chegar a uma propostade consenso sobre a divisão dos royalties do petróleo do pré-sal. 

A iniciativa visa minimizar as polêmicas entre Estados não-produtores e os maiores produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, sobre a mudança na arrecadação dos rendimentos da produção petrolífera nacional.

Entre os Estados não-produtores, a proposta que tem mais apoio é a do senador Wellington Dias (PT-PI), que estabelece uma nova fórmula de divisão dos recursos e limita a arrecadação dos Estados produtores. A ideia de Dias é fazer com que os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e seus municípios, tenham garantidos a média de recursos que receberam nos últimos cinco anos.

Após a reunião dos governadores, ficou claro que a versão de consenso não deverá seguir as emendas vetadas durante a legislatura anterior, de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que previam a divisão igualitária para produtores e não-produtores.

“Nós conseguimos construir um primeiro entendimento sobre os valores e os princípios que devem presidir o marco legal. Primeiro, nós [governadores do Nordeste] recuamos (..,), topamos levar para as observação dos [demais] governadores de haver um tratamento diferenciado para os Estados produtores, que é fundamental. Do outro lado, eles também admitem que os Estados e os municípios que não são confrontantes devem ter já um fluxo de recebimento imediato”, afirmou Eduardo Campos, em entrevista coletiva após reunião de cerca de quatro horas na Fundação João Mangabeira, em Brasília.

O tom conciliador também dominou o discurso do governador Renato Casagrande. “Ninguém quer boicotar ninguém. Queremos uma proposta de entendimento.”

Na próxima semana, haverá uma reunião de técnicos de cada um dos cinco Estados para detalhar as propostas e chegar a um documento de consenso entre as partes.

Os governadores não quiseram detalhar valores da proposta nem prazos para apresentação de um projeto consensual à presidente Dilma Rousseff.