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Saiba quem são os 24 investigados pela operação Porto Seguro denunciados pelo Ministério Público Federal

Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-assessora de Lula, é uma das 24 denunciadas - Julia Moraes/Folhapress
Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-assessora de Lula, é uma das 24 denunciadas Imagem: Julia Moraes/Folhapress

Do UOL, em Brasília

14/12/2012 19h39Atualizada em 14/12/2012 20h32

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta sexta-feira (14) 24 integrantes de um suposto esquema criminoso que tratava da venda de pareceres de órgãos públicos em benefício de interesses de empresas. Eles foram investigados pela operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal no final de novembro.

A denúncia foi assinada pelos procuradores da República Suzana Fairbanks, Roberto Antonio Dassiê Diana e Carlos Renato Silva e Souza e, caberá à Justiça Federal decidir se transformará os denunciados em réus e julgá-los pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento.

Entre os denunciados estão a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, denunciada pelos crimes de falsidade ideológica, tráfico de Influência, corrupção passiva e formação de quadrilha e os irmãos Vieira: o ex-diretor de hidrologia da  ANA (Agência Nacional das Águas) Paulo Vieira; o ex-diretor de Infraestrutura da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Rubens Vieira e o empresário Marcelo Vieira.

Paulo Vieira foi denunciado pelos crimes de corrupção ativa, falsidade Ideológica, falsificação de documento particular, tráfico de Influência e formação de quadrilha. Seus irmãos foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa, tráfico de influência e formação de quadrilha.


De acordo com a investigação da Polícia Federal durante a operação, o núcleo principal da quadrilha era integrado pelos irmãos Vieira, que tinham como “principal atividade e meio de vida” o “trabalho de intermediação dos interesses particulares de grandes empresários”.

Segundo a denúncia, Marcelo Vieira atuaria também no “apoio operacional” da quadrilha, ao administrar um restaurante onde eram realizados os encontros dos envolvidos e a entrega dos valores pagos como “propina”, cujo código nas conversas telefônicas e nos e-mails era “livros” ou “publicações”. Ele também faria entregas de propinas e a guarda de dinheiro ilícito.

Conforme a denúncia os três irmãos, com a ajuda dos advogados Marco Antônio Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira, negociavam o favorecimentos de empresários e contavam com a colaboração de funcionários públicos em órgãos como TCU (Tribunal de Contas da União), SPU (Secretaria de Patrimônio da União), MEC (Ministério da Educação), Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), AGU (Advocacia-Geral da União) e Correios.

O MPF ressalva que os demais 18 denunciados não seriam integrantes da integrantes da quadrilha, apesar de terem praticado crimes como corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documentos.

Saiba quem são os denunciados e os crimes imputados a eles, segundo o MPF:

Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da ANA:
Corrupção ativa –7 vezes
Falsidade ideológica – 2 vezes
Falsificação de documento particular – 1 vez
Tráfico de influência
Formação de quadrilha

Rubens Carlos Vieira, ex-diretor da ANAC:
Corrupção ativa – 6 vezes
Tráfico de influência
Formação de quadrilha

Marcelo Rodrigues Vieira, empresário:
Corrupção ativa – 4 vezes
Tráfico de influência
Formação de quadrilha

Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo:
Falsidade ideológica – 2 vezes
Tráfico de influência
Corrupção passiva
Formação de quadrilha

Marco Antônio Negrão Martorelli, advogado que teria favorecido a empresa Hipercon Terminais de Carga Ltda, a Cargill Agrícola e o Estaleiro Mauá
Corrupção ativa
Formação de quadrilha

Patrícia Santos Maciel de Oliveira, advogada
Corrupção ativa
Formação de quadrilha

Lucas Henrique Batista, advogado
Corrupção ativa

José Weber Holanda Alves, ex-advogado-adjunto da Advocacia Geral da União
Corrupção passiva – 2 vezes

Ênio Soares Dias, ex-chefe de gabinete da Antaq
Violação de sigilo funcional
Corrupção Passiva

Glauco Alves Cardoso Moreira, ex-procurador-geral da Antaq
Corrupção passiva

Jailson Santos Soares, ouvidor afastado da Antaq
Corrupção passiva

Jefferson Carlos Carus Guedes, vice-presidente jurídico dos Correios
Corrupção passiva

Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior, ex-auditor do TCU
Corrupção passiva

Esmeraldo Malheiros Santos, ex-assessor da consultoria jurídica do MEC
Corrupção passiva

Mauro Henrique Costa Souza, agente administrativo da Secretaria de Patrimônio da União
Corrupção passiva

Evangelina de Almeida Pinho, ex-assessora da Secretaria de Patrimônio da União
Corrupção passiva

Carlos César Floriano, empresário do ramo portuário, dono da empresa Tecondi
Corrupção ativa – 2 vezes

Gilberto Miranda Batista, ex-senador (PMDB-AM)
Corrupção ativa – 3 vezes

José Gonzaga da Silva Neto, professor e presidente do Cesuc (Centro de Ensino Superior de Colorado do Oeste), que, segundo a PF, intermediava contatos com funcionários públicos de diversas áreas
Falsidade ideológica

Kleber Ednald Silva
Falsidade Ideológica

José Cláudio de Noronha, ex-marido de Rosemary
Falsidade ideológica

João Batista de Oliveira, marido de Rosemary Noronha
Falsidade Ideológica

Tiago Lima, diretor exonerado da Antaq
Corrupção passiva

Márcio Alexandre Barbosa Lima, funcionário afastado do MEC
Violação de sigilo funcional

Outro lado

Em nota enviada por seu advogado à imprensa em novembro, Rosemary disse não ter feito "nada ilegal, imoral ou irregular". O ex-auditor Cyonil Borges, delator do esquema, nega que tenha recebido dinheiro de corrupção. "Tenho meus pecados, mas não sou corrupto", disse Cyonil.

Ao jornal "O Estado de S.Paulo", o advogado de Martorelli, José Luiz Macedo, disse que seu cliente não cometeu irregularidades e só "trocava figurinhas" com Paulo Vieira.

O advogado de Paulo Vieira não foi localizado.

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