Líder do PT no Senado prevê derrubada dos vetos em plenário

Em entrevista nesta terça-feira (5), o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse que o governo reconhece que o Congresso Nacional derrubará os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties. A votação está marcada para a noite desta terça, em sessão conjunta do Congresso.

O senador é autor do projeto que originou a proposta de redistribuição dos recursos. "Não se trata de uma proposta de quem é da base do governo e de quem é da oposição. Nós vamos verificar que em pelo menos 24 Estados quem é governo e quem é oposição estará votando de forma uniforme, pela derrubada do veto", disse o senador.

Contudo, Wellington Dias avalia que a lei pode ser melhorada com a aprovação da Medida Provisória (MP) 592 que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação.

"A presidenta quer a prioridade para a educação. Acho que o Congresso, os municípios e governadores sinalizam também a educação com a grande prioridade", disse.

A MP, que está sendo discutida pela comissão mista do Congresso Nacional, determina que “programas e projetos direcionados ao desenvolvimento da educação” recebam 100% dos recursos dos royalties recolhidos em futuros contratos sob o regime de concessão, no qual o produto da lavra é de inteira propriedade do concessionário, que ainda assume integralmente o risco da atividade exploratória.

(Com informações da Agência Senado)