Em evento do MP, índios apresentam nota de repúdio a Dilma Rousseff

Representantes dos povos indígenas criticaram nesta sexta-feira (19), Dia do Índio, a falta de atenção pessoal da presidente Dilma Rousseff no atendimento aos índios e na intervenção dela em propostas que podem piorar de insegurança jurídica nas demarcações das terras para os índios.

A primeira fala indígena na audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal, em Brasília, foi justamente a leitura de uma nota de repúdio para demonstrar a contrariedade deles com a postura da presidente.

“Desde assumiu a presidência, em 2011, Dilma Rousseff tem se negado a dialogar com o movimento indígena (...). Queríamos dizer o que nos angustia e preocupa: queríamos dizer isso para a presidente Dilma (que) está aliada de quem nos mata, rouba nossas terras, nos desrespeita e pouco se importa para o que diz a Constituição”, afirmou Sonia Guajajara, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia do Brasil, durante a leitura da nota. 

Segundo estimativas da Polícia Militar, cerca de 400 índios tentaram entrar, na noite de ontem (18), no Palácio do Planalto. Dilma estava, na ocasião, em viagem ao Peru para participar de uma reunião da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) para discutir as eleições na Venezuela. 

O documento dos índios reconhece que a presidente tem colocado outros interlocutores para negociar com eles.

Ontem, o Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, atendeu os indígenas e propôs que organizassem uma pauta de reivindicações, que seria passada aos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da República), que encaminhariam as demandas à presidente.

Os índios, no entanto, não aceitaram a proposta. “Não, não queremos mais falar com quem não resolve nada!”, disseram no documento. 

Ao ler o manifesto, Sonia Guajajara expôs ainda o temor pela aprovação no Congresso Nacional da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a palavra final nos processos de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas e quilombolas.

Por causa desta proposta, centenas de índios se manifestaram na última terça-feira (16) na Câmara dos Deputados e invadiram o plenário da Casa Legislativa até que negociaram com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Alves se comprometeu a não instalar uma comissão para analisar este assunto neste semestre.

Da mesma forma, os índios são contra ao projeto de lei 1610 de 1996, que trata da possibilidade de exploração mineral em áreas ocupadas por povos indígenas, por meio de autorização do Congresso e com pagamento de royalties aos índios e à Funai (Fundação Nacional do Índio). A proposta está parada no Congresso.

Outra preocupação dos índios é a possibilidade de entrar em vigor a portaria da AGU (Advocacia Geral da União), número 303 de 2012 – que utiliza todas as condicionantes do caso Raposa Serra do Sol, de Roraima, para as demais demarcações indígenas.  Segundo a AGU, a portaria da AGU está suspensa com a até não caiba mais recursos ao caso.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse que a presidente não irá se manifestar.

Veja a íntegra da nota:

Nota pública das lideranças presentes no abril indígena em repúdio a presidente da Dilma Rousseff
Desde assumiu a presidência, em 2011, Dilma Rousseff tem se negado a dialogar com o movimento indígena. Durante esta semana, em mobilizações legítimas de nossos povos reunidos no Abril Indígena – em 2013, fomos recebidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados (Legislativo) e do STF (Judiciário). A presidente Dilma se negou a falar conosco ou marcar uma audiência para os próximos dias. Por quê?
Nesta quinta-feira, 18 de abril, estivemos no Palácio do Planalto. Protestamos porque nossos parentes estão sendo assassinados, porque nossas terras não são demarcadas. Pedimos uma audiência com Dilma, mas o máximo que nos ofereceram foi uma conversa com o ministro Gilberto Carvalho e um encontro com os demais ministros nesta sexta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, para o governo ter a foto para as suas propagandas de que é preocupado com as questões dos índios.
Não, não queremos mais falar com quem não resolve nada! Há dois anos, entregamos, nós povos indígenas, durante o Acampamento Terra Livre 2011, uma pauta de reivindicações para esses ministros e nada foi encaminhado. De lá para cá, perdemos as contas de quantas vezes em que Dilma esteve com latifundiários, empreiteiras, mineradores, a turma das hidrelétricas. Fez portarias e decretos para beneficiá-los e quase não demarcou e homologou terras tradicionais nossas. Deixou a base no Congresso Nacional entregar comissões importantes para os ruralistas e seus aliados.
A gente não negociou nada durante os protestos no Palácio do Planalto.  Queríamos dizer o que nos angustia e preocupa: queríamos dizer isso para a presidente Dilma (que) está aliada de quem nos mata, rouba nossas terras, nos desrespeita e pouco se importa para o que diz a Constituição. Quando Dilma não diz nada diante de tudo o que vem acontecendo – mortes, PEC 215, PL 1610 – e ainda baixa o decreto 7957/2013 e permite a AGU fazer a portaria 303, Dilma mostra de que lado está e sua expressão anti-indígena.
Luziânia, Goiás, 19 de abril de 2013.
Povos Indígenas reunidos no Abril Indígena – 2013