Senado recebe oficialmente a indicação de Luís Roberto Barroso para o Supremo

O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidia a sessão desta sexta-feira (24), foi quem leu no plenário do Senado a mensagem da presidente Dilma Rousseff com a indicação do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Depois da leitura, a indicação da presidente deve ser analisada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Casa, onde o escolhido será sabatinado, e seu nome será votado. Se aprovado na comissão, ele terá de ser aprovado pela maioria dos senadores em plenário.

Pela Constituição, a escolha de um novo ministro fica a cargo exclusivamente da presidente, que não tem um prazo delimitado para fazê-lo. O escolhido tem de ter mais de 35 anos e possuir "notório saber jurídico”, mas a indicação precisa ser confirmada pelo Senado.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CCJ, fez suspense sobre a data da sabatina, mas confidenciou que deverá ser no meio de junho.

"Na próxima semana, eu vou anunciar a data da sabatina, num prazo regular para que os senadores possam se municiar de dados que os senadores possam ter condições de fazer uma sabatina rica e proveitosa", afirmou.

O assunto foi destacado em discurso pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que comemorou o fato de a indicação de Barroso ter sido amplamente elogiada. “Quero destacar o fato de que a sua indicação foi muito comemorada por todos os setores da sociedade brasileira, o que é muito difícil. Isso se deve, primeiro, à capacidade e à competência desse advogado. Em que pese muitos segmentos divergirem das causas que algumas vezes ele defendeu, todos reconhecem a sua capacidade técnica, a sua capacidade jurídica”, afirmou a senadora.

O anúncio da escolha de Barroso acontece cerca de seis meses depois da aposentadoria compulsória do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos. Até então, o tribunal contava apenas com 10 ministros.

Esta é a quarta indicação de Dilma para compor a mais alta Corte do Judiciário brasileiro. Os outros indicados por ela foram: Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zwascki.

Advogado desde 1981, Barroso é especialista em direito constitucional, leciona como titular de direito constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). É autor de vários livros e foi defensor vitorioso em causas polêmicas no Supremo Tribunal Federal como o caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti; uniões estáveis homoafetivas, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos; pesquisas com células-tronco embrionárias e a proibição do nepotismo.