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Senadores resistem a plebiscito e querem que Dilma envie reforma ao Congresso por PEC

Aiuri Rebello

Do UOL, em Brasília

25/06/2013 14h35Atualizada em 25/06/2013 15h48

Após reunião com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), lideranças dos principais partidos no Senado disseram apoiar, em unanimidade, a reforma política defendida pela presidente, mas defendem que o processo seja feito através de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional).

Para os parlamentares, o trâmite da reforma deve ser feito através de uma PEC enviada pelo Executivo ao Congresso. Segundo eles, não é possível a realização de um plebiscito, já que essa prerrogativa é do Congresso.

Ficou decidido na reunião que o presidente do Congresso, vai receber da presidente da República as propostas e trazer para a Casa avaliar.

De acordo com o senador Aécio Neves (MG), líder do PSDB, o único jeito de fazer uma reforma política é através da PEC. "A presidente precisa dizer concretamente quais são as suas propostas", disse ele. "Achamos estranho que ela não tenha chamado os líderes dos partidos para esta discussão, e tenha avisado o presidente do Senado e o da Câmara só depois de anunciar o que tinha em mente", disse Neves.

"Nós da oposição vamos propor um conjunto de medidas sobre mobilidade urbana que são responsabilidade exclusiva do governo e da presidente implementar", disse o líder tucano. Ele diz que a oposição fará a parte dela se a PEC de reforma política for enviada ao Congresso pelo governo. "No atual sistema partidário, fragmentado como está, não dá para aprovar uma reforma politica ampla sem o governo entrar em campo, com a base toda", diz ele.

"Estamos estudando e definindo o ritmo das ações que devem ser implementadas para atingir os anseios da população", desconversou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), o melhor caminho para uma ampla reforma política também é uma PEC. "Agora, temos no Congresso diversos projetos desse tramitando há anos e nunca deram em lugar nenhum", disse ele. "Ou o governo emplaca um amplo pacto em torno de um desses projetos ou manda um novo para trabalharmos em cima. Por que nunca deu em nada? Por que faltou vontade política, inclusive do governo, de aprovar as mudanças necessárias" disse ele. O senador ainda lembrou que a prerrogativa de chamar um plebiscito é do Congresso.

"O que a presidente pode fazer é mandar a PEC que, depois de aprovada, pode trazer em seu texto uma consulta popular sobre o que foi aprovado. Mas aí, é um referendo e não um plebiscito."