Em meio a protestos, vereadores e deputados estaduais entram em recesso no Rio

A Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro e a Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) entraram em recesso em meio à onda de protestos na cidade e à pressão popular para que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Ônibus seja instaurada na casa legislativa do município. Oficialmente, os recessos começam na segunda-feira (1º), mas as últimas sessões ocorreram na última quinta (27).

Devido ao recesso, a decisão sobre a instauração da CPI para investigar os contratos das empresas de ônibus com a Prefeitura do Rio de Janeiro só deverá ocorrer em agosto. Ao contrário do que aconteceu em Brasília, no Rio o recesso não foi revogado. Na terça-feira (25), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), anunciou que as férias seriam suspensas até que uma série de projetos fossem votados.

A assessoria da Câmara informou que não há possibilidade de o recesso ser revogado. Mesmo sem atividade no plenário, de acordo com o órgão, os vereadores continuam trabalhando em seus gabinetes. No entanto, a reportagem do UOL entrou em contato com a assessoria dos presidentes da Câmara e da Alerj, mas não obteve retorno.

Na quarta-feira (26), um dia após 27 vereadores terem dado entrada no pedido de CPI do Ônibus, na Câmara, o TCM (Tribunal de Contas do Município) arquivou o processo que investigava a formação de cartel entre as empresas participantes da licitação. O conselheiro-relator do processo Antônio Carlos Flores de Moraes, que pediu o arquivamento, afirmou que o tema está superado, pois houve "esclarecimento sobre uma possível configuração de crime contra a ordem econômica".

Em seu relatório, Moraes anexou a explicação do ex-secretário municipal de Transporte, Alexandre Sansão Fontes, ouvido durante o processo, sobre o caso. Segundo o relatório do conselheiro, o valor global do contrato entre a secretaria municipal de Transportes e o Consórcio Intersul de Transportes é de R$ 3.135.495.519,25. O prazo de concessão é de 20 anos, que podem ser prorrogáveis pelo mesmo período, uma única vez.

Na quinta, mais 5.000 pessoas protestaram contra a tarifa do transporte coletivo na capital fluminense e a militarização da polícia, entre outras causas, no centro do Rio de Janeiro. Os manifestantes foram até o prédio da Fetranspor (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio), na rua da Assembleia, no centro, para pedir que haja passe livre na cidade. A Fetranspor fica em um prédio quase em frente à Alerj.

O ato de ontem foi a sétima manifestação que pede melhorias no transporte público da capital fluminense em junho.