Sob clima tenso, STF pode julgar recurso de Valério e Delúbio no mensalão

Sob clima tenso, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (21) o julgamento do mensalão. Esta é a segunda semana em que o tribunal analisa os recursos dos réus, e a sessão de hoje pode incluir os recursos apresentados por Marcos Valério, apontado como operador do esquema, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT. O tribunal já rejeitou embargos, como os recursos são chamados nesta instância, de sete réus e ainda precisa analisar os de outros 18 condenados.

O UOL irá transmitir a sessão ao vivo a partir das 14h.

Os ministros deverão começar a sessão com o debate acerca da pena do ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues, conhecido como Bispo Rodrigues (PR-RJ). Em seguida, os magistrados deverão analisar os casos dos seguintes réus, nessa ordem: Katia Rabello (ex-dirigente do Banco Rural), José Roberto Salgado (ex-vice-presidente do banco), Vinícius Samarane (ex-dirigente do banco), Marcos Valério e Delúbio Soares.

Rodrigues foi o pivô da divergência entre os ministros Joaquim Barbosa, presidente da Corte, e Ricardo Lewandowski na última sessão, realizada na quinta passada.

Exaltados, eles trocaram palavras ásperas quando Lewandowski, que no ano passado tinha acompanhado os demais colegas e votado pela aplicação da lei mais recente do crime de corrupção passiva, com penas mais severas, deu a entender agora, na fase dos recursos, que mudou de ideia.

Barbosa, relator do processo, se irritou e acusou Lewandowski de fazer “chicanas”, jargão jurídico para definir manobras para atrasar um processo. Seguiu-se uma intensa discussão e a sessão foi encerrada abruptamente pelo presidente do tribunal, que continuou a bater boca com Lewandowski na sala reservada para o café dos ministros.

Embora Rodrigues seja personagem secundário do mensalão, a sua defesa se baseia em argumento semelhante usado pela defesa de réus como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, também condenados por corrupção e que, em tese, poderiam também ser beneficiados por um eventual recuo da Corte.

Ontem, os demais ministros do tribunal não arriscavam predizer se Barbosa pretende pedir desculpas nem se o decano da Corte, ministro Celso de Mello, fará algum comentário sobre o ocorrido para tentar pôr panos quentes.

Indagado se esperava uma sessão mais tranquila, o ministro Marco Aurélio respondeu apenas que é um “otimista”. O ministro Gilmar Mendes também foi breve ao ser questionado sobre a sua expectativa para hoje: “Tudo o que acontecer será para o interesse público”.

Os recursos em análise são chamados de embargos de declaração e servem para pedir esclarecimentos ou questionar pontos obscuros dos votos dos magistrados. São usados para contestar as penas e pedir redução das multas, mas não têm força para mudar uma decisão.

Pela primeira vez, o tribunal deverá estar completo, com seus 11 integrantes. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki estava de licença, em luto pela morte da sua mulher dias antes.

Além dos embargos de declaração, os ministros também precisarão se debruçar em breve sobre outra questão delicada: se vão aceitar ou não os embargos infringentes, nome dado aos recursos com poder de reverter uma condenação. A polêmica envolvendo esses embargos é que eles estão previstos no regimento do STF, mas não na lei. Assim, há ministros que entendem que são cabíveis e outros que discordam.

Dos 37 réus na ação penal, 25 foram condenados. No julgamento, os ministros entenderam que houve desvio de dinheiro público e empréstimos fictícios para abastecer um esquema de compra de apoio parlamentar no início do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula  da Silva (2003-2006).