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STF julga ação em que Tiririca é acusado de falsidade ideológica por analfabetismo

Guilherme Balza

Do UOL, em São Paulo

04/10/2013 20h20

O STF (Supremo Tribunal Federal) pautou para a próxima quinta-feira (10) o julgamento da ação penal contra o deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, que responde pelo crime de falsidade ideológica. De acordo com a denúncia do MPE (Ministério Público Eleitoral) de São Paulo, Tiririca fraudou o pedido de registro de candidatura quando afirmou saber ler e escrever quando foi candidato a deputado nas eleições de 2010.

Para o promotor Maurício Ribeiro Lopes, autor da ação, o palhaço é analfabeto e sua candidatura foi um “estelionato eleitoral”. Na ação, o MPE solicitou que peritos avaliassem se Tiririca era, de fato, analfabeto. A Promotoria pediu que ele fosse condenado a cinco anos de prisão. Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleição de 2010 e foi o deputado federal mais vem votado de todo o país. 

O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, negou o pedido e ele mesmo decidiu analisar se Tiririca era alfabetizado ou não. Após os testes, o magistrado constatou, em dezembro de 2010, que o palhaço tinha certa dificuldade em escrever, mas a limitação era “irrelevante” porque a Justiça Eleitoral só considera inelegíveis os analfabetos absolutos, e não os funcionais.

A Promotoria recorreu da decisão, e o processo foi parar no Supremo porque Tiririca, como deputado, tem prerrogativa de função. Na época, o Conselho Nacional do Ministério Público chegou a abrir processo disciplinar contra o promotor Maurício Ribeiro Lopes.

Ocultação de bens

Na decisão de primeira instância, Tiririca também foi absolvido da acusação de ter colocado bens em nomes de terceiros. O MPE acrescentou esta imputação na denúncia após o próprio candidato afirmar, em entrevista, que não tinha bens porque colocou tudo em nome de parentes.

“Apresentamos o Imposto de Renda dele, toda a documentação, então essa questão foi superada na decisão da primeira instância”, afirmou o advogado Ricardo Vita Porto, defensor do deputado.

Porto afirma que “está absolutamente tranquilo” quanto ao julgamento, já que, segundo ele, o relatório do ministro Gilmar Mendes, relator do processo, indica que o palhaço será inocentado. O processo está pronto para ser julgado desde junho deste ano, mas não avançou, entre outros motivos, pelo julgamento do mensalão.

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