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Política

Mendes critica resultado, mas diz que "Brasil saiu forte" do julgamento do mensalão

Fernanda Calgaro e Guilherme Balza

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

27/02/2014 12h10Atualizada em 27/02/2014 12h21

Apesar de discordar da decisão da maioria no STF (Supremo Tribunal Federal) pela absolvição de oito réus da acusação de formação quadrilha, o ministro Gilmar Mendes afirmou, na sessão desta quinta-feira (27), que o “Brasil saiu forte” do julgamento do mensalão.

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“O julgamento se alongou e não precisava se alongar (...) não obstante, o tribunal cumpriu a sua função. E esse é o dado positivo nesse quadro de práticas reprováveis. As instituições são mais fortes quando elas são mais fortes do que aqueles que as integram. O Brasil saiu forte deste julgamento porque o projeto era reduzir essa Suprema Corte a uma corte bolivariana”, afirmou Mendes.

Para Mendes, o esquema do mensalão tinha como objetivo "acabar com o significado dos partidos” e, ao longo do julgamento, "buscou-se a inventiva tese do caixa dois, um fato de menor importância". No entanto, segundo ele, o que houve foi um "aparelhamento do Estado, com submissão a interesses privados."

O magistrado citou trecho do seu voto anterior em que afirma que o caso do mensalão só tornou-se público por conta de uma "crise de abstinência: a falta de pagamento", referindo-se à revelação feita pelo ex-deputado Roberto Jefferson.

Cronologia do mensalão

  • Nelson Jr/STF

    Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF

O ministro afirmou que o esquema “tratava de corromper as entranhas" para beneficiar um "projeto de poder". Segundo o ministro, os réus do mensalão agiram "com o objetivo de obter o domínio do aparelho do Estado e a submissão incondicional do Parlamento."

Ao contrário da maioria dos ministros, Mendes entende que os réus do mensalão se associaram com o objetivo claro de praticar crimes. "Não tenho dúvida que está caracterizado neste caso o crime de quadrilha", disse. "Mais do que práticas criminosas, identifico grave atentado às instituições democráticas.”

O magistrado ainda criticou os ministros --Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski-- que apresentaram cálculos porcentuais para demonstrar que a pena por formação de quadrilha, imposta aos réus no julgamento de 2012, foi exagerada. "A pretensa equiparação estatística, matemática, não tem base jurídica", afirma ele.
 

O julgamento do mensalão no STF
O julgamento do mensalão no STF
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