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Um ano após prisões, só metade dos condenados no mensalão está na cadeia

Dirceu, Genoino e Delúbio deixaram a cadeia e estão cumprindo pena em casa - Arte UOL
Dirceu, Genoino e Delúbio deixaram a cadeia e estão cumprindo pena em casa Imagem: Arte UOL

Do UOL, em São Paulo

14/11/2014 06h00

Um ano após as primeiras prisões dos condenados no julgamento do mensalão, o mais longo da história do STF (Supremo Tribunal Federal), apenas 12 dos 24 condenados continuam a cumprir a pena atrás das grades. Os 12 restantes ou já iniciaram a pena em regime aberto ou obtiveram nos últimos meses o direito de cumprir o restante da condenação em prisão domiciliar. Há ainda o caso de Henrique Pizzolato, que foi condenado, mas fugiu para a Itália e está em liberdade.

O Código Penal brasileiro permite ao detento que não foi condenado por crime hediondo e que teve bom comportamento na prisão progredir de regime após cumprir um sexto da pena total, desde que tenha autorização judicial.

O preso também pode reduzir a pena caso trabalhe ou estude, como fez a maioria dos condenados ao regime semiaberto no processo do mensalão. Nestes casos, a cada três dias de trabalho ou estudo, um dia de condenação é descontado.

Os condenados a mais de oito anos iniciam o cumprimento da pena em regime fechado, ou seja, passam o tempo todo dentro da prisão; os condenados com pena entre 4 e 8 anos, já podem começar a cumprir a sentença em regime semiaberto, no qual o preso dorme em uma colônia penal e trabalha durante o dia, desde que obtenha autorização judicial

O regime aberto é aplicado para os condenados a uma pena inferior a quatro anos. Nestes casos, a Justiça brasileira entende que a pena deve ser convertida na prestação de serviços e no pagamento de multa. 

Para os que progridem do regime semiaberto ao aberto, a lei determina o cumprimento da pena em uma casa de albergado específica, para onde o condenado deve recolher-se à noite. Como não há este tipo de estabelecimento no Brasil, os juízes acabam autorizando os condenados a cumprir a pena em prisão domiciliar, como ocorreu com o ex-ministro José Dirceu, por exemplo.

Aquele que cumpre prisão domiciliar não pode estar fora de casa entre 21h e 5h, assim como nos finais de semana e feriados. Para viajar, precisa de autorização da Vara de Execuções Criminais.

Dos 24 condenados no mensalão, quatro não precisaram cumprir pena dentro do presidio, já que foram condenados em regime aberto e tiveram a pena convertida no pagamento de multa ou na prestação de serviços comunitários. São eles: Breno Fischberg, Enivaldo Quadrado, Emerson Palmieri e José Borba.

Outros 11 foram condenados ao regime semiaberto. Destes, sete já obtiveram progressão ao regime aberto e ganharam o direito de cumprir o restante da pena em prisão domiciliar. São eles: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Jacinto Lamas e Pedro Henry.

Mais quatro condenados aguardam autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para progredir ao regime aberto. São eles: João Paulo Cunha, Pedro Corrêa, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino. Também condenado em regime semiaberto, Roberto Jefferson, delator do mensalão, deve progredir de regime no início de 2015.

Por fim, oito mensaleiros foram condenados ao regime fechado. São eles: Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Henrique Pizzolato. Com exceção de Pizzolato, que fugiu para a Itália e não começou a cumprir a pena, os demais devem migrar ao regime semiaberto entre meados de 2015 e 2018.

Veja abaixo a lista dos condenados e a situação de cada um:

Condenados ao semiaberto que estão em prisão domiciliar

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    José Dirceu

    Ex-ministro da Casa Civil, foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa. Ficou na penitenciária da Papuda, em Brasília, por quase um ano até progredir ao regime aberto e obter direito a prisão domiciliar. Apesar de condenado em regime semiaberto, ficou seis meses no regime fechado por não ter tido autorização para trabalhar.

  • Lalo de Almeida/Folhapress

    José Genoino

    Ex-presidente do PT e ex-deputado federal, foi condenado a 4 anos e 8 meses por corrupção ativa. Ficou na penitenciária da Papuda, em Brasília, entre novembro e dezembro de 2013 e entre maio e agosto deste ano, quando progrediu ao regime aberto e teve direito a prisão domiciliar. Por problemas de saúde, já havia tido direito de cumprir quatro meses da pena em casa.

  • André Coelho/ Agência O Globo

    Delúbio Soares

    Ex-tesoureiro do PT, foi condenado a 6 anos e 8 meses por corrupção ativa. Ficou dez meses --entre nov.2013 e set.2014-- na penitenciária da Papuda, em Brasília, até progredir ao regime aberto e ter recebido autorização para cumprir o restante da pena em prisão domiciliar.

  • Jorge William/Agência O Globo

    Valdemar Costa Neto

    Ex-presidente do PR e ex-deputado federal (SP), foi condenado a 7 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ficou pouco mais de 11 meses na penitenciária da Papuda, em Brasília, até progredir ao regime aberto e conseguir, nesta semana, autorização para cumprir o restante da pena em casa.

  • Givaldo Barbosa/ Agência O Globo

    Bispo Rodrigues

    Ex-deputado federal (PR-RJ), foi condenado a 6 anos e 3 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ficou preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, entre novembro de 2013 e setembro de 2014, quando progrediu ao regime aberto e pôde cumprir o restante da pena em prisão domiciliar.

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    Jacinto Lamas

    Ex-tesoureiro do PL (atual PR), foi condenado a 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro. Em agosto deste ano, após cerca de nove meses detido na penitenciária da Papuda, em Brasília, obteve progressão ao regime e passou a cumprir o restante da pena em casa.

  • Pedro Alves- Assessoria/SES-MT

    Pedro Henry

    Ex-deputado federal (PP-MT), foi condenado a 6 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ficou quase um ano preso, a maior parte do tempo em Cuiabá, até obter progressão ao regime aberto. Um juiz de Mato Grosso, e não um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o autorizou a cumprir o restante da pena em casa, usando tornozeleira eletrônica.

Aguardam autorização para cumprir pena em casa

  • Juca Varella/Folhapress

    João Paulo Cunha

    Ex-deputado federal (PT-SP), foi condenado a 6 anos e 4 meses por corrupção passiva e peculato. Está detido no presídio da Papuda, em regime semiaberto, desde fevereiro. Alega já ter cumprido um sexto da pena e aguarda autorização do STF poder cumprir o resto da pena em casa.

  • Líbia Florentino/Leia Já Imagens/Estadão Conteúdo

    Pedro Corrêa

    Ex-deputado federal (PP-PE), foi condenado a 7 anos e 2 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Está detido em Pernambuco, em regime semiaberto. Cumpre pena desde dezembro de 2014 e aguarda autorização do STF para migrar ao regime aberto e, assim, poder cumprir a pena em casa.

  • Pedro Gontijo/O Tempo/Estadão Conteúdo

    Romeu Queiroz

    Ex-deputado federal (PTB-MG), foi condenado a 6 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Preso em novembro de 2013, já cumpriu mais de 11 meses da pena na penitenciária de Ribeirão das Neves (MG). Aguarda autorização do STF para progredir ao regime aberto e cumprir o restante da pena em casa.

  • Alex de Jesus/O Tempo/Estadão Conteúdo

    Rogério Tolentino

    Advogado de Marcos Valério, o operador do mensalão, Tolentino foi condenado a 6 anos e 2 meses por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Cumpre pena, em regime semiaberto, desde dezembro de 2013, na Penitenciária de Ribeirão das Neves (MG). Alega ter cumprido um sexto da pena e aguarda autorização do STF para ter direito à prisão domiciliar.

Fica na prisão, em regime semiaberto, até 2015

  • Bruno Kelly/Folhapress

    Roberto Jefferson

    Ex-presidente do PTB e ex-deputado federal (RJ), foi condenado a 7 anos e 14 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Está detido no Rio de Janeiro. Começou a cumprir a pena em fevereiro deste ano. Deve conseguir progressão ao regime aberto, com direito a prisão domiciliar, no início de 2015.

Condenados a cumprir pena em regime fechado

  • Reprodução/Globonews

    Marcos Valério

    Publicitário apontado como o operador do mensalão, foi condenado a 37 anos, 5 meses e 6 dias pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato. Se trabalhar ou estudar na prisão, deve progredir ao regime semiaberto a partir de 2018. Está preso em Minas Gerais.

  • Frederico Haikal/Hoje Em Dia/Estadão Conteúdo

    Ramon Hollerbach

    Publicitário e ex-sócio de Marcos Valério, foi condenado a 27 anos, 4 meses e 20 dias por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato. Está preso em Brasília. Deve progredir ao regime semiaberto a partir de 2016, desde que trabalhe ou estude enquanto estiver na prisão.

  • Frederico Haikal/Hoje Em Dia/Estadão Conteúdo

    Cristiano Paz

    Publicitário e ex-sócio de Marcos Valério, foi condenado a 23 anos, 8 meses e 20 dias por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e peculato. Está preso em Brasília. Deve progredir ao regime semiaberto a partir de 2016, desde que trabalhe ou estude enquanto estiver na prisão.

  • Alan Marques/Folhapress

    Simone Vasconcelos

    Ex-diretora da agência SMP&B, subcontratada por Marcos Valério, foi condenada a 12 anos, 7 meses e 20 dias por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cumpre pena em Minas Gerais. Se trabalhar ou estudar na prisão, poderá progredir ao regime semiaberto a partir de meados de 2015.

  • Pedro Gontijo/O Tempo/Estadão Conteúdo

    Kátia Rabello

    Ex-dirigente do Banco Rural, foi condenada a 14 anos e 5 meses por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta. Presa em Minas Gerais, poderá progredir ao regime semiaberto a partir do meio de 2015, desde que trabalhe ou estude na prisão.

  • Frederico Haikal/Hoje Em Dia/Estadão Conteúdo

    José Roberto Salgado

    Ex-dirigente do Banco Rural, foi condenado a 14 anos e 5 meses por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta. Preso em Minas Gerais, poderá progredir ao regime semiaberto a partir do meio de 2015, desde que trabalhe ou estude na prisão.

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    Vinicius Samarane

    Ex-vice-presidente do Banco Rural, foi condenado a 8 anos, 9 meses e 10 dias por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Está preso em Minas Gerais. Poderá migrar ao regime semiaberto no primeiro semestre do ano que vem, desde que trabalhe ou estude na prisão.

  • Mastrangelo Reino/Estadão Conteúdo

    Henrique Pizzolato

    Ex-diretor do Banco do Brasil, foi condenado a 12 anos e 7 meses por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A Justiça brasileiro o considera foragido desde novembro de 2013, quando ele fugiu do país pelo Paraguai. Atualmente, Pizzolato vive na Itália. Em outubro, a Justiça italiana negou pedido de extradição feito pelo Brasil. Por esta razão, ainda não começou a cumprir a pena.

Pena convertida na prestação de serviços comunitários

  • 01.fev.06 - Alan Marques/Folhapress

    Breno Fischberg

    Ex-sócio da corretora Bônus-Banval, foi condenado a 3 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro

  • Tuca Vieira/Folhapress

    Enivaldo Quadrado

    Ex-sócio da corretora Bônus-Banval, foi condenado a 3 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro

  • 16.ago.2005 - Sérgio Lima/Folhapress

    Emerson Palmieri

    Ex-tesoureiro do PTB, foi condenado a 4 anos de prisão por lavagem de dinheiro

  • Alan Marques/Folhapress

    José Borba

    Ex-deputado federal (PMDB-PR), foi condenado a 2 anos e 6 meses por corrupção passiva

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