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Em palestra, Moro diz que Justiça sem participação popular "é limitada"

Carlos Ohara/UOL
Juiz Sergio Moro (centro) não falou sobre a Lava Jato e recusou-se a atender pedidos de entrevistas dos jornalistas Imagem: Carlos Ohara/UOL

Carlos Ohara

Do UOL, em Curitiba

2015-07-29T23:06:22

29/07/2015 23h06

Em palestra realizada na noite desta quarta-feira (29) no Sesc da Esquina, na região central de Curitiba, o juiz Sergio Moro, que atua na Operação Lava Jato, afirmou que "sem a participação popular, a ação da Justiça é limitada".

A frase foi dita dentro de um contexto de agradecimento, feito por Moro ao público presente na palestra, que atraiu cerca de 400 pessoas, lotando dois auditórios, um deles com capacidade de 300 lugares e outro com 120 cadeiras.

Na sala principal, Moro falou direto com o público presente durante uma hora. No outro auditório, a palestra foi transmitida ao vivo em telão. Em ambos locais, o público aplaudiu de pé o juiz da Lava Jato durante o início e o fim de sua explanação sobre o tema "Lavagem de Dinheiro".

No decorrer da palestra, o juiz evitou qualquer comentário sobre a Lava Jato. Ele fez apenas uma ressalva, agradecendo o apoio que as instituições que atuam na operação estão recebendo da sociedade civil organizada.  

Durante quase uma hora, Moro falou sobre a Operação Mãos Limpas, desenvolvida na década de 80 na Itália, alertou para a necessidade de "seguir o rastro do dinheiro" em operações que envolvem corrupção e defendeu a aprovação do anteprojeto de lei 402/2015, que tramita no Senado.

O texto prevê alterações no Código de Processo Penal, possibilitando maior eficácia e agilidade à condenação criminal sentenciadas por Tribunais de Apelação ou do Júri, ainda que que caibam a recursos, permitindo, como regra, a prisão em condenações de crimes graves, após condenação em segunda instância ou pelo júri.

Semelhança entre Brasil e Itália

O juiz, que é um estudioso da Operação Mãos Limpas, fez comparações entre a Justiça brasileira e a italiana. Lembrou que 40% dos condenados na Operação Mãos Limpas não cumpriram penas devido a prescrição de crimes ou alterações na lei.

Ele afirmou que o rito processual no Brasil é semelhante ao da Itália, e demonstrou preocupação com o fato. Para Moro, a contrarrevolução do mundo político no caso italiano, apesar do impacto da operação, impediu que houvessem mudanças significativas no combate aos crimes.

O juiz tem dúvidas se a situação será a mesma no Brasil ou se "vamos aproveitar esses momentos para melhorar nossas instituições para que esses casos não se tornem excepcionais no futuro”. Moro acredita que ações contra casos de corrupção identificados deveriam ser rotina nos julgamentos da Justiça brasileira.

Lotação esgotada

Anunciada no perfil do Facebook do Instituto dos Advogados do Paraná, a palestra com Moro teve as inscrições extrapoladas em algumas horas. A ideia inicial de uma palestra para 100 pessoas no auditório da entidade teve que ser alterada para um local maior. Mesmo assim, segundo o presidente do Instituto, José Lúcio Glomb, mais de 1.200 pessoas se cadastraram para uma lista de espera, no caso de alguma desistência, o que não acabou ocorrendo.

A pedido de Moro -que não queria o evento transformado em "show business", segundo Glomb -, o número foi ampliado para 300 pessoas. Com o comparecimento previsto de outras pessoas, o Sesc liberou mais um auditório no prédio anexo, para que o público assistisse à palestra no telão.

Policiais militares se posicionaram do lado de fora do prédio e policiais federais se infiltraram entre os presentes para garantir a segurança do juiz federal, mesmo sem ele ter solicitado. Moro chegou e saiu do evento dirigindo seu veículo, levando a mulher ao lado. Ele cumprimentou jornalistas, mas não deu qualquer declaração.

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