Processo de impeachment

Antes de votação de impeachment no domingo, Câmara terá maratona de debates

Ricardo Marchesan*

Do UOL, em Brasília

Em reunião de líderes dos partidos nesta terça-feira (12), foram definidas as etapas que antecedem a votação do pedido de impeachment no plenário da Câmara.

Caso todos os partidos e deputados usem o tempo a que têm direito, serão mais de 50 horas de debate, sem interrupção, começando na sexta-feira, 9h, e terminando pouco tempo antes do início da sessão de votação, marcada para as 14h do domingo (17).

A sexta-feira fica reservada para a manifestação dos 25 partidos com representantes na Câmara, que terão uma hora cada para se pronunciar. No sábado, os 513 deputados poderão falar individualmente, com três minutos para cada um. Se todos usarem o tempo, serão mais de 25 horas.

Os líderes das bancadas vão poder falar em qualquer momento durante os três dias, com tempo proporcional ao tamanho da bancada.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que vai anunciar nesta quarta-feira qual será a ordem de votação. Segundo a "Folha de S.Paulo", ele começará chamando os deputados da região Sul, deixando os do Nordeste e do Norte, que seriam mais simpáticos a Dilma, para o final. O objetivo seria criar uma onda pró-impeachment durante a votação.

Ele nega: "Influenciar o quê? Todos vão exercer o seu direito a voto. Você acha que alguém vai chegar lá influenciado por alguma coisa?", disse.

Apesar de não confirmar a ordem ainda, Cunha descarta que seja alfabética, como aconteceu no processo de impeachment do ex-presidente Collor, em 1992. 

A previsão de Cunha é que a votação termine entre 20h e 21h do domingo, começando por volta das 16h, já que a sessão começará com trâmites regimentais e ainda terá tempo para fala de líderes.

O presidente da Câmara calcula que cada deputado gastará cerca de 30 segundos para votar. 

Saiba detalhes de como ocorrerá a discussão e a votação pelos deputados:

Sexta-feira  (15)

Sessão deve começar 8h55.

  • Das 9h às 11h: período para que deputados se inscrevam para falas individuais, que serão feitas no sábado
  • Paralelamente às inscrições, acusação e defesa terão 25 minutos cada para se pronunciar, no início da sessão. É esperado que os autores do pedido de impeachment –os advogados Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal—possam se manifestar na sessão da sexta, assim como a defesa do governo Dilma Rousseff. Assessores da advogada Janaína Paschoal informaram que ela ainda não foi formalmente convidada para a sessão, mas que deverá comparecer. A reportagem do UOL não conseguiu confirmar a presença de Miguel Reale Junior e do ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, que falaria pela defesa de Dilma.
  • Na sequência, cada um dos 25 partidos com representação na Câmara terá uma hora para falar. Esse tempo poderá ser dividido em até cinco deputados. Isso não varia de acordo com o tamanho do partido

Sábado (16)

Sessão deve começar às 11h.

  • Dia será reservado para deputados falarem, individualmente, conforme inscrição feita na sexta-feira
  • Cada parlamentar terá três minutos para falar

Domingo (17)

Sessão começa às 14h

  • O dia será reservado para a votação. Cada deputado deve ter até 10 segundos para votar. Somando-se os 513 deputados, se todos falarem 10 segundos, o total seria de cerca de 85 minutos de votação.

São necessários 342 votos de deputados no plenário da Casa para que a Câmara autorize o Senado a instaurar processo de impedimento da presidente.

Caso isso aconteça, os senadores ainda terão que decidir se referendam ou não a decisão dos deputados.

Arte/UOL

Placar do impeachment

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os deputados estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff. Clique aqui para conferir como está o placar (e que está aberto a mudanças)

(Colaborou Felipe Amorim, de Brasília)

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