Processo de impeachment

Pedaladas serviram a "interesse partidário" em eleições, diz Anastasia

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) afirma que a prática das pedaladas fiscais no governo Dilma Rousseff serviram a "interesses políticos partidários" à época da eleição presidencial de 2014 pois "sonegaram informações" sobre o real estado da economia aos eleitores.

"Os fatos reiterados em 2015, por meio dos atrasos dos valores devidos referentes à equalização da safra agrícola perante aquela instituição financeira [Banco do Brasil], também praticados em 2014, revelam contexto que podem demonstrar desvio de finalidade em favor de interesses políticos partidários, na medida em que, em contexto eleitoral, sonegaram informações à sociedade brasileira, a constituir pano de fundo relevante para apuração dos fatos praticados em 2015", escreveu em seu relatório o senador do PSDB.

Anastasia apresentou seu parecer nesta quarta-feira (4) à comissão do impeachment do Senado. Ele defende que seja aberta a investigação contra a presidente, o que levaria ao afastamento de Dilma do cargo por 180 dias ou até a conclusão do julgamento pelo Senado. O parecer será votado pela comissão na sexta-feira (6) e deve ir ao plenário do Senado no próximo dia 11.

Apesar de sustentar no parecer que o pedido de impeachment deve analisar apenas as pedaladas e os decretos presidenciais de 2015, portanto após a reeleição de Dilma, Anastasia cita o suposto uso eleitoral das pedaladas afirmando que se trata de um "pano de fundo relevante para apuração dos fatos praticados em 2015", diz no parecer.

As pedaladas fiscais são como ficaram conhecidos os atrasos do governo nos repasses a bancos públicos para o pagamento de programas federais. Ao atrasar o repasse, o governo podia destinar o dinheiro para outros gastos o que, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), configuraria um tipo ilegal de empréstimo que o governo tomava dos bancos federais.

A maior parte da dívida do governo com os bancos se originou no ano de 2014. Mas a denúncia do impeachment cita atrasos em 2015 nos pagamentos do Plano Safra ao Banco do Brasil.

O atraso nos pagamentos provocados pelas pedaladas, segundo o TCU, também serviram para melhorar artificialmente as contas do governo, que se fizesse os pagamentos todos em dia teria que declarar um prejuízo em caixa maior do que o assumido à época.

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