Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Governos Temer e Dilma são muito diferentes? Veja 5 pontos semelhantes

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

  • Ueslei Marcelino/Reuters

Eles trocavam elogios, apareciam de mãos dadas em comícios e em programas de TV, mas a crise política colocou a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), e o presidente interino, Michel Temer (PMDB), em lados opostos. Desde que assumiu o poder, há um mês, o governo Temer vem tentando se distanciar da gestão de Dilma usando medidas que vão desde mudanças ministeriais à troca da logomarca do governo. Mas, apesar de todos os esforços para se diferenciar de Dilma, o interino tem recorrido a medidas que já foram usadas pela presidente afastada.

Veja a lista das vezes em que Temer "imitou" Dilma:

Manter ministros citados pela Lava Jato

Heitor Marcon/UEM

A presidente afastada, Dilma Rousseff, decidiu manter em sua equipe ministros que foram citados por delatores da Operação Lava Jato; alguns deles passaram a ser investigados em inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal).

Entre os que foram mantidos por Dilma à época estão os ex-ministros Aloizio Mercadante (Educação), Edinho Silva (Comunicação Social), Jaques Wagner (Gabinete Presidencial), José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Luiz Inácio Lula da Silva (Casa Civil) -- que não chegou a exercer o cargo. Todos negam ter participado de irregularidades ligadas à Operação Lava Jato. 

"Temos o princípio da Ficha Limpa [...] Acho que o presidente Lula não é uma pessoa que pode ter sua biografia destruída dessa forma. Mostro confiança nele e no compromisso dele com práticas corretas e idôneas", afirmou Dilma ao defender a nomeação de Lula para a Casa Civil. 

Michel Temer, por sua vez, também decidiu nomear ministros citados ou investigados pela Lava Jato, três deles eram extremamente ligados a Temer: Henrique Eduardo Alves (Turismo), Geddel Vieira Lima (Secretaria do Governo) e Romero Jucá (Planejamento). Os três também negam irregularidades ligadas à investigação. 

Em uma entrevista, Temer disse que o fato de um ministro ser investigado pela Lava Jato não seria um "impeditivo" para a nomeação. "Num plano mais geral, o que eu posso dizer é que a investigação ainda é o que é, uma investigação. Então, não sei se isto é um fator impeditivo de uma eventual nomeação", disse.

Distribuição de ministérios para garantir governabilidade

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Inicialmente anunciado como um ministério de "notáveis", a equipe do presidente interino seguiu a tendência de manter políticos de carreira no comando da Esplanada em nome da "governabilidade". 

Dilma também montou seus ministérios focando na governabilidade e chegou até a aumentar a participação de políticos na medida em que seu apoio no Congresso diminuía. 

Mas, na comparação com os indicados por Dilma no início de seu segundo mandato, Temer triplicou a participação de congressistas na Esplanada

Além de garantir a governabilidade, Temer ainda precisa do Senado para continuar na Presidência na medida em que o processo de impeachment contra Dilma ainda precisa ser julgado pela Casa.

Ao compor seu ministério visando a governabilidade, Temer aderiu à prática que foi inaugurada na chamada Nova República pelo ex-presidente José Sarney (PMDB) e utilizada por todos os presidentes que se seguiram: Itamar Franco (1992 a 1994), Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2011)

Cortes "simbólicos" de cargos

Em outubro de 2015, a agora presidente afastada, Dilma Rousseff, anunciou o corte de 3.000 cargos comissionados, mas sua equipe econômica não soube informar qual seria o valor da economia gerada com a extinção das posições. 

Em 2015, Dilma anuncia corte de cargos comissionados

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"Nós iremos também reduzir 3.000 cargos em comissão. Com essas iniciativas [...]  nós queremos contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e distribuindo renda", afirmou Dilma à época.

Logo após assumir o poder, o governo Temer adotou um discurso semelhante. Em maio, o então ministro do Planejamento Romero Jucá prometeu o corte de 4 mil cargos comissionados até o final de 2016 como uma tentativa de o governo "dar o exemplo". 

"Queremos em 31 de dezembro de 2016 ter diminuído 4.000 postos desse tipo e gratificação ou contratação [...] Haverá um esforço da máquina pública de dar o exemplo. Isso não resolve a questão do gasto público e da meta de deficit, mas é um posicionamento que o governo deve dar como exemplo para a sociedade", anunciou o então ministro do Planejamento Romero Jucá.

Na última sexta-feira (10), o governo anunciou o congelamento de 4.300 cargos comissionados. Segundo a equipe econômica de Temer, a economia gerada com o congelamento dos cargos será de R$ 230 milhões por ano, o equivalente a apenas 0,01% do que o governo gasta com o funcionalismo público federal. 

Usar bancos públicos para "melhorar" as contas do governo

Rafael Andrade/Folhapress

Em 2015, o TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou a reprovação das contas do governo Dilma em 2014 por ter deixado de repassar aproximadamente R$ 55,8 bilhões a bancos públicos como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O TCU argumenta que o governo não repassou os recursos aos bancos públicos para melhorar artificialmente a aparência das contas públicas e que as manobras representaram uma operação de crédito. A defesa da presidente Dilma, porém, afirma que os atrasos nos repasses não foram operações de créditos proibidas pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). 

No último dia 24, foi a vez de Temer anunciar que irá recorrer a recursos do BNDES para melhorar as contas públicas. Sua equipe econômica disse que o banco deverá antecipar o repasse de R$ 100 bilhões que o BNDES deve ao Tesouro como uma das medidas para melhorar o caixa do governo. 

A medida foi recebida com ressalvas por técnicos especializados em finanças públicas. Alguns argumentam que o adiantamento de dívidas do banco com o Tesouro pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal comparando a medida a uma "pedalada". Outros afirmam que a medida será tomada após consulta ao TCU.  

Prometer a Reforma da Previdência

Gisele Pimenta/Frame/Folhapress

Já alvo de um processo de impeachment e com pouco apoio no Congresso Nacional, Dilma anunciou no dia 7 de janeiro de 2016 que o governo iria "encarar" a polêmica Reforma da Previdência.

À época, a presidente defendeu que a reforma pudesse ser feita tanto pela instituição de uma idade mínima para a aposentadoria quanto por um mecanismo "móvel", como a fórmula 85/95. Dilma aproveitou a entrevista para criticar a idade média da aposentadoria no Brasil, 55 anos, considerada muito baixa.

"Não é possível que a idade média de aposentadoria das pessoas no país seja de 55 anos", afirmou Dilma na ocasião.

Três semanas depois de assumir a Presidência, foi a vez de Temer defender a Reforma da Previdência como uma de suas principais prioridades.

"Ou a Previdência Social tem de ser reformulada, ou então todos os pensionistas sofrerão", disse Temer que também defendeu uma cesta de mudanças para que a reforma possa ser aprovada. "Não queremos prejudicar aqueles que já estão no mercado de trabalho. Podemos estabelecer regras de transição. Se o prazo é de 35 anos, talvez quem tenha, sei lá, 15, 20 anos [de contribuição] tenha que contribuir mais um ano, por exemplo. Mas isso é benefício do próprio cidadão", afirmou Temer.

Além de "imitar" Dilma, Temer também "imita" outros ex-presidentes ao defender a reforma da previdência. Em 2003, logo que assumiu a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu e comandou uma 'minirreforma' da Previdência aprovada em 2003. 

 Em 1998, em seu primeiro mandato, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também defendeu e conseguiu aprovar algumas mudanças na previdência. 

Michel Temer reúne centrais para discutir reforma na Previdência

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