Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Com pressa, senadores pró-impeachment "ignoram" testemunhas de defesa

Gustavo Maia*

Do UOL, em Brasília

Desde o depoimento da primeira testemunha de defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, na comissão do impeachment do Senado, na manhã desta terça-feira (14), senadores que votaram pelo afastamento da petista deixaram de questionar os convocados pelo advogado e ex-ministro José Eduardo Cardozo. A estratégia foi adotada em meio a disputa entre opositores e aliados de Dilma quanto aos prazos da comissão -- os primeiros têm pressa, e os segundos querem mais tempo.

Por conta das abstenções na segunda oitiva, por exemplo, o depoimento do ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar, teve metade da duração do primeiro. Enquanto 16 senadores fizeram perguntas a Gilson Alceu Bittencourt, ex-secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República, sendo nove pró-impeachment e sete pró-Dilma, Nassar foi inquirido por dez membros da comissão --quatro deles são da base do presidente interino, Michel Temer (PMDB).

Mas foi no terceiro depoimento, iniciado na manhã desta quarta (15), que a tática ficou ainda mais evidente. O ex-secretário adjunto da Secretaria de Orçamento Federal, Cilair Abreu, foi questionado por apenas sete senadores, além dos advogados de defesa e acusação. Destes, o único que votou pelo afastamento de Dilma, no dia 12 de maio, foi o relator da comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pelo regimento da comissão é sempre o primeiro a fazer perguntas. Os outros seis foram aliados da presidente afastada.

O colegiado é composto por 43 membros: o presidente, Raimundo Lira (PMDB-PB); o relator; 21 titulares e 21 suplentes. Na votação do relatório de Anastasia, favorável ao impeachment, em maio, 15 senadores se posicionaram em desfavor de Dilma.

Terceira testemunha de defesa: Cilair Abreu

  • 7 senadores perguntaram (1 pró-impeachment e 6 pró-Dilma)
  • 6 senadores inscritos se abstiveram de perguntar (todos pró-impeachment)
  • Duração: 2h26 min

Segunda testemunha de defesa: André Nassar

  • 10 senadores perguntaram (4 pró-impeachment e 6 pró-Dilma)
  • 2 senadores se abstiveram (ambos pró-impeachment)
  • Duração: 1h38min

Primeira testemunha de defesa: Gilson Bittencourt

  • 16 senadores perguntaram (9 pró-impeachment e 7 pró-Dilma)
  • 1 senadora (Simone Tebet, do PMDB, que é pró-impeachment) se absteve
  • Duração: 3h13min

Inicialmente prevista no plano de trabalho aprovado pela comissão para terminar nesta sexta-feira (17), a fase de depoimentos de testemunhas, iniciada na semana passada, deve se estender por mais uma semana, segundo afirmou Lira na segunda (13). A defesa tem direito a convocar 40 pessoas.

Com o adiamento, a decisão do Senado de submeter a presidente afastada a julgamento, o chamado "juízo de pronúncia", agendado pela comissão para o dia 2 de agosto, só deverá ocorrer na segunda semana daquele mês, já durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que começam no dia 5.

"Pressa" x "procrastinação"

Enquanto os denunciantes e os senadores pró-impeachment acusam a defesa de tentar atrasar o processo de impeachment para que Dilma retorne à Presidência sem que o julgamento tenha sido encerrado, ao fim do prazo constitucional de 180 dias, aliados da petista criticam a falta de questionamentos às testemunhas de defesa.

"Me parece que essa comissão não quer esclarecimentos", declarou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), nesta quarta. Para Humberto Costa (PT-PE), "há uma pressa incompreensível dos que formam a base do governo interino de acabar com esse processo". "Acho que quem faltou está perdendo uma boa oportunidade de ver a fragilidade dos pretextos que foram usados para afastar a presidenta Dilma", disse o senador.

Ao declinar da chance de fazer perguntas no primeiro depoimento desta quarta, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que iria "continuar atentamente observando e ouvindo as manifestações e as opiniões".

Inscrita para questionar Cilair Abreu, a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que não faria perguntas por achar "que o clima aqui deveria ser de uma relação muito mais respeitosa", em referência a ataques feitos por petistas ao governo Temer pouco antes.

A defesa de Dilma também tem reclamado da limitação dos tempos das respostas das testemunhas. Seguindo rito aprovado pela maioria do colegiado, os senadores têm direito a três minutos para a pergunta, e as testemunhas a dois minutos para a resposta. Em seguida, o senador que fez a pergunta e a testemunha dispõem de dois minutos para réplica, cada um, e mais um minuto para cada, na tréplica.

Na sessão desta quarta, Cilair Abreu não conseguiu terminar suas respostas em ao menos quatro ocasiões, e em todas elas teve a fala suspensa por Lira. "A testemunha não conseguiu responder tudo porque não teve tempo. Estamos discutindo o processamento de uma presidente da República. Esse é meu protesto", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo informou que apresentaria recurso ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que também preside o processo de impeachment, para reconvocar Abreu para depor na comissão por julgar que não houve tempo suficiente para que ele respondesse às perguntas dos senadores. 

A advogada Janaína Paschoal, uma das autoras da denúncia do impeachment, afirmou que a testemunha não foi objetiva nas respostas e que a defesa de Dilma deseja apenas procrastinar o processo. "A estratégia da defesa é recorrer de tudo para que o processo não termine e a presidente volte", disse.

*Com informações de Felipe Amorim

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