Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Comissão do impeachment terá mais uma semana para testemunhas, diz presidente

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Alan Marques - 8.jun.2016/ Folhapress

    O presidente da comissão especial do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB)

    O presidente da comissão especial do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB)

O presidente da comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou nesta segunda-feira (13) que o prazo para o depoimento de testemunhas à comissão deverá ser estendido em até uma semana.

Isso deve empurrar o fim da etapa de depoimentos de testemunhas do dia 17 para o dia 24 desse mês e adiar a decisão do Senado de submeter Dilma a julgamento, o chamado "juízo de pronúncia", do dia 2 de agosto para a segunda semana daquele mês.

Segundo Lira, o prazo maior é consequência da decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, de fixar em 40, e não em 16, o número de testemunhas que podem ser indicadas pela defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff.

"Nós havíamos garantido à comissão que caso o presidente Lewandowski optasse pelas 16 testemunhas nós deixaríamos o cronograma como está, e se, eventualmente optasse pelas 40 testemunhas então nós alongaríamos mais uma semana para as testemunhas", disse Lira, em entrevista a jornalistas.

Nesta segunda-feira (13), a comissão ouve duas testemunhas convidadas pelos senadores. Além do secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional do TCU (Tribunal de Contas da União), Tiago Alvez Dutra, deve falar ainda hoje o secretário de Macroavaliação Governamental do TCU, Leonardo Rodrigues Albernaz.

Mais cedo, a comissão decidiu dispensar quatro testemunhas, o que gerou protestos de senadores aliados a Dilma.
Dutra afirmou na sessão que as chamadas pedaladas fiscais foram um "artifício deliberado" do governo Dilma Rousseff para "maquiar" as contas públicas.

"A diferença entre erro e fraude é a intenção e ficou consignado um artifício deliberado para maquiar as estatísticas fiscais e portanto impedir que decisões orçamentárias e fiscais fossem tomadas a partir de informações mais verdadeiras e confiáveis", disse Dutra.

As pedaladas são como ficou conhecida a prática de atrasar repasses aos bancos federais para o pagamento de programas de governo, como o Plano Safra e o Bolsa Família, além de programas de investimento. O TCU entende que os atrasos configuram uma forma de empréstimo feito dos bancos ao governo que seria proibida por lei.

A defesa da presidente Dilma sustenta que os atrasos não configuram um tipo vedado de empréstimo, mas um simples caso de inadimplência. Segundo a defesa, também não haveria nenhum ato direto da presidente afastada na gestão do Plano Safra, o que afastaria a possibilidade de ela ser condenada pelas pedaladas.

Próximos passos

Na fase atual do processo de impeachment, a comissão realiza a investigação das acusações contra a presidente. São ouvidas testemunhas e analisadas provas, como documentos e perícias.

Ao fim desta etapa, a comissão dá parecer sobre o chamado "juízo de pronúncia", ou seja, os senadores devem dizer se o processo contém elementos que permitem que a presidente seja submetida ao julgamento que pode culminar com sua deposição definitiva do cargo.

O parecer da comissão sobre o juízo de pronúncia é em seguida votado pelo plenário do Senado, onde precisa da maioria dos votos para ser aprovado.

Se aprovado, o que pode ocorrer no dia 2 de agosto pelo calendário atual, o impeachment alcançará sua terceira e última etapa, que é a sessão no plenário do Senado, comandada pelo presidente do STF, em que todos os senadores votam para julgar se condenam ou absolvem a presidente.

É preciso o voto de 54 dos 81 parlamentares para que Dilma seja condenada, o que leva à perda definitiva do cargo.
 

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