Processo de impeachment

Perícia derruba tese da defesa de Dilma, diz senadora do PMDB

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

  • Ana Volpe/Agência Senado - 19.abr.2016

    A senadora Simone Tebet (PMDB-MS)

    A senadora Simone Tebet (PMDB-MS)

Defensora do afastamento da presidente Dilma Rousseff, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) afirmou nesta segunda-feira (27) que o laudo da perícia entregue à comissão do impeachment no Senado, pela manhã, confirma o que acusação tem apontado e derruba a tesa da defesa da petista.

A junta pericial, composta a partir de pedido da defesa de Dilma, concluiu que, em 2015, houve "ato comissivo" da presidente na edição de créditos suplementares, mas não identificou participação nas chamadas "pedaladas fiscais", como ficaram conhecidos os atrasos nos repasses do Tesouro ao Banco do Brasil para equalizar taxas de juros do Plano Safra.

Ainda de acordo com o laudo, três decretos editados por Dilma promoveram alterações incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário, e as pedaladas constituem operação de crédito, em afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, advogado da presidente afastada, e todas as testemunhas de defesa que já falaram na comissão até o momento argumentam justamente o contrário.

"A perícia derruba a tese da defesa, que sempre batia na tecla que os decretos atenderam a programação financeira, e que a edição desses decretos, sem autorização legislativa, descumpriram a meta fiscal na sua edição", declarou a peemedebista, que integra a comissão.

Sobre a conclusão do laudo de que não houve ato de Dilma "que tenha contribuído direta ou indiretamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos" (as pedaladas), a senadora disse que a presidente pode ser responsável por ação ou por omissão.

"Em nenhum momento nós afirmamos que tinha ato direto dela. Neste caso, houve omissão por negligência. Ninguém está acusando a presidente de dolo ou má fé. O processo de impeachment não pode ser confundido com processo criminal. Aqui o processo é político, não julgamos a pessoa, julgamos os autos da autoridade", argumentou Tebet.

Ela destacou que o laudo pericial comprova que as pedaladas são ilegais por implicarem em operações de crédito, vedadas por lei. "E causam dano ao erário. Ao atrasar, o governo teve que pagar correção por isso", disse.

Na opinião da senadora, a divulgação do documento, será explorada tanto pela defesa quanto pela acusação nas próximas sessões da comissão. Nesta segunda, a reunião está marcada para começar às 15h.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos