Justiça suspende indenização de R$ 1 mi de Levy Fidelix por declarações contra gays

A Justiça de São Paulo acatou, nesta quinta (2), o recurso da defesa de Levy Fidelix (PRTB), candidato derrotado à Presidência nas eleições de 2014, e suspendeu a decisão que obrigava o político a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais pelas declarações contra a população LGBT feitas por ele em um debate na “TV Record”.

A reversão da sentença foi decretada pelo desembargador Natan Zelinschi de Arruda, relator do processo. A ação foi movida em março de 2015 pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que informou que vai recorrer da decisão assim que o acórdão for publicado pela Justiça.

Na ocasião da condenação pela indenização, a juíza Flavia Poyares Miranda, da 18ª Vara Cível do Foro Central da Capital, afirmou que o então candidato "ultrapassou os limites da liberdade de expressão, incidindo sim em discurso de ódio, pregando a segregação do grupo LGBT".

A decisão determinava que a quantia de R$ 1 milhão seria revertida a ações de promoção de igualdade para a população LGBT. Além disso, Fidelix teria que promover um programa com a mesma duração dos discursos, na mesma faixa horária de programação, que promovesse os direitos dos LGBT.

Em rede nacional, durante um debate presidencial realizado em setembro de 2014, Fidelix associou homossexualidade e pedofilia, disse que os gays deveriam ser enfrentados e ainda afirmou que “aparelho excretor não reproduz”.

Procurada pelo UOL, por telefone e por e-mail, a defesa do político ainda não se manifestou sobre a decisão.

Entenda o caso

Durante o debate, Fidelix foi questionado pela então candidata Luciana Genro (PSOL) sobre os motivos pelos quais aqueles que "defendem a família se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo”, ao que ele respondeu:

"Aparelho excretor não reproduz (….) Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto", afirmou. "Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar."

Em outro momento, o então candidato do PRTB sugeriu que homossexuais necessitam de atendimento psicológico e que o casamento gay pode diminuir o tamanho da população brasileira.

"Luciana, você já imaginou? O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para 100 [milhões]. Vai para a avenida Paulista, anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais importante, é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá", disse.

Repercussão

À época, a fala de Fidelix causou repúdio imediato de militantes dos direitos LGBT. Um dia após o debate, Fernando Quaresma de Azevedo, presidente da APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo), afirmou: "a partir de ontem, a mão dele está manchada com o sangue da comunidade LGBTT que é morta".

Já o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu a Fidelix 24 horas para que explicasse suas declarações. Segundo sua avaliação, "a fala de Fidelix é um "convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio".

Dias após o debate, um grupo de manifestantes promoveu um "beijaço" gay em frente ao prédio onde residia Fidelix.