Temer se move para "estancar sangria" da Lava Jato, diz senador da Rede

A aprovação de Alexandre de Moraes à vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) provocou críticas de senadores da oposição, que viram na indicação do ex-tucano uma tentativa do governo de Michel Temer (PMDB) de ter um aliado na mais alta corte da Justiça.

O Senado aprovou a indicação de Moraes nesta quarta-feira (22), por 55 votos a 13, em votação secreta.

Contrário à indicação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou após o resultado que o governo Temer age para ampliar sua influência sobre os rumos da Operação Lava Jato.

“Ocorre que o governo está galvanizando espaços. Me parece até que um roteiro anunciado em abril e maio, nas gravações que se tornaram públicas, tem um esforço para que esse roteiro se concretize”, disse. “Claramente, o governo do senhor Michel Temer está fazendo movimentos para, abre aspas: estancar a sangria”, afirmou o senador.

A citação é uma referência à conversa gravada entre o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, delator da Lava Jato. No diálogo, revelado pelo jornal “Folha de S.Paulo” em maio, Jucá parece sugerir um “pacto” para “estancar a sangria” da Lava Jato, detendo o avanço da operação.

Jucá sempre rebateu essa interpretação do diálogo e diz ter sido mal interpretado. Segundo o senador do PMDB, ele se referia à sangria na economia nacional provocada pelo governo da então presidente Dilma Rousseff.

Ainda sobre a nomeação de Moraes para o STF, Randolfe defende que ele se declare impedido de julgar processos que tenham relação estreita com membros do governo Temer. “Há matérias, pelo vínculo estreito que ele tem, que chegarão ao Supremo envolvendo o presidente da República, que eu espero que ele se julgue suspeito”, disse.

O próprio Temer e diversos ministros de seu governo são citados nos acordos de colaboração com a Justiça da empreiteira Odebrecht ou aparecem em listas de pagamentos a políticos feitos pela empreiteira baiana. Todos negam participação em irregularidades.

Oposição de uma nota só

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do governo, afirmou acreditar que Moraes demonstrará independência no Supremo e que as críticas da oposição são como um “samba de uma nota só”.

“Grandes ministros do Supremo Tribunal Federal foram indicados pelos respectivos presidentes e demonstraram independência, capacidade e isenção. Inclusive ministros indicados pelos governos do PT”, disse. “A oposição não foi capaz de levantar nenhuma questão substantiva em relação às grandes questões jurídicas do país, em relação aos valores jurídicos defendidos pelo ministro. Nada”, afirmou Aloysio.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), também disse que a atuação política de Moraes não comprometerá sua postura no STF, de forma semelhante a outros ministros que passaram pela corte e também tinham vínculos com o mundo político. Moraes era filiado ao PSDB.

“Estou convencido de que o ministro Alexandre será um extraordinário ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Aécio. “Não espero do ministro Alexandre qualquer posicionamento que nem de perto passe por questões de ordem política e partidária. Será um ministro do Supremo em sua inteireza, com equilíbrio e autonomia para julgar as questões que interessem ao país”, disse.

Atuação em casos da Lava Jato

É improvável que Moraes atue diretamente em processos da Operação Lava Jato no Supremo.

Isso porque as ações da operação são julgadas pela 2ª Turma do STF, e a vaga para que ele foi indicado é na 1ª Turma.

Em tese, Moras atuaria apenas em processos da Lava Jato que fossem julgados no plenário do Supremo, hipótese prevista para ações que envolvam o presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado.

Nesse caso, ele seria o ministro revisor dos processos na corte, podendo dar sugestões ao relatório do relator, documento que faz uma espécie de resumo dos fatos e provas de um processo.

O relator dos processos da Lava Jato no STF, tanto no plenário quanto na 2ª Turma, é o ministro Edson Fachin.