Após protesto, presidente da Câmara diz que cronograma da Previdência está mantido

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o protesto desta terça-feira (18) que culminou numa tentativa de invasão ao Congresso não “assusta” os deputados na hora de votar a reforma da Previdência e que o calendário previsto para que o projeto seja levado ao plenário está mantido.
“A gente não pode se intimidar e as pessoas não precisam pressionar dessa forma a Câmara para ter o diálogo”, disse.

A entrada principal do Congresso Nacional teve os vidros quebrados durante o protesto de hoje, organizado por entidades de classe de agentes da segurança pública, como policiais civis. A Polícia Legislativa da Câmara usou bombas de gás para afastar os manifestantes, contrários às mudanças nas regras da Previdência.

Em entrevista a jornalistas na Câmara após o protesto ser controlado, Maia foi questionado se o ato “assusta” os deputados no momento da votação.
“Não assusta. Ao contrário. Tenta se criar um ambiente que só atrapalha essa corporação que fez esse ato contra o Parlamento e contra o patrimônio público”, disse.

“Se a intenção é prejudicar a votação, acho que, ao contrário, eles prejudicaram a imagem que a polícia tem hoje perante a sociedade”, afirmou.
Maia voltou a afirmar que a reforma deve ser votada pelo plenário da Câmara no início de maio, provavelmente a partir do dia 8 do próximo mês.

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), apresenta nesta quarta-feira (19) seu parecer à comissão que discute o texto. O parecer precisa ser aprovado na comissão antes de ser votado em plenário.

“Quanto mais rápido a gente possa votar, garantindo o debate, vamos sinalizar de forma muito forte para a sociedade que pode acreditar no Brasil, pode ter certeza que o Brasil é um país que será daqui para frente equilibrado novamente”, disse o presidente da Câmara.

Presidente do Senado critica protesto

Eunício de Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado, lamentou o tumulto no Congresso Nacional em decorrência de uma tentativa de invasão do prédio por parte de policiais que protestavam contra a reforma da Previdência.

“Lamento que esse tumulto tenha acontecido hoje, lamento que a Polícia Militar não esteja aqui para evitar qualquer tipo de confronto. Foi a polícia do Senado e da Câmara que tiveram que, lamentavelmente, fazer algum tipo de reação”, afirmou. 

Apesar da confusão, o Senado terá sessão normal nesta tarde, segundo Eunício. “Apesar de não ser essa a democracia que nós queremos”, reforçou.

O senador destacou que muitas reuniões foram feitas para buscar entendimento acerca da reforma da Previdência e que a Câmara pode votar a matéria “com tranquilidade, que o Senado não fará nenhuma bravata”.

Apresentação do relatório é adiada

O governo Temer anunciou seu projeto de reforma da Previdência no fim do ano passado, mas ele ainda não foi votado. Nesta manhã, a apresentação do relatório sobre a reforma foi adiada para quarta (19) diante da indefinição sobre a idade mínima de aposentadoria para mulheres --o que acabou sendo decidido horas depois.

Pelo parecer do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), a idade mínima de aposentadoria será de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens, com 25 anos de contribuição (para ambos).

Como a reforma da Previdência é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), são necessários pelo menos 308 votos para sua aprovação, equivalente a três quintos dos deputados, em dois turnos de votação. No Senado, a PEC precisa do apoio de 49 senadores, também em dois turnos de votação. 

(Com informações de Agência Brasil e Reuters)