Temer tira Ministério da Justiça de Serraglio, que troca com ministro da Transparência

Flávio Costa e Gustavo Maia*

Do UOL, em Brasília

  • Marcelo Camargo/ABr

    Torquato Jardim assume o Ministério da Justiça e da Segurança Pública

    Torquato Jardim assume o Ministério da Justiça e da Segurança Pública

O presidente Michel Temer (PMDB) retirou neste domingo (28) o comando do Ministério da Justiça de Osmar Serraglio (PMDB-PR), que troca de cargo com o jurista Torquato Jardim, da pasta da Transparência e Controle. Temer e Torquato são amigos há mais de 35 anos.

Em nota, o Palácio do Planalto anunciou a ida de Torquato Jardim para a Justiça, sem esclarecer quem assumiria o Ministério da Transparência, nem qual seria o destino de Serraglio. Às 15h18, a assessoria de imprensa do Planalto negou ao UOL que haveria uma troca de lugares nos ministérios; cerca de 15 minutos depois, voltou atrás e confirmou a ida de Serraglio para a pasta da Transparência.

"O Presidente da República decidiu, na tarde de hoje, nomear para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o Professor Torquato Jardim. Ao anunciar o nome do novo Ministro, o Presidente Michel Temer agradece o empenho e o trabalho realizado pelo Deputado Osmar Serraglio à frente do Ministério, com cuja colaboração tenciona contar a partir de agora em outras atividades em favor do Brasil", diz a nota enviada pela assessoria de imprensa do Planalto.

De acordo com o jornal "Estado de S. Paulo", partiu da bancada do PMDB na Câmara o pedido para que Serraglio fosse transferido para a pasta da Transparência. É esse ministério que faz os acordos de leniência com empresas investigadas pela Lava Jato. 

Terceira troca na Justiça em pouco mais de um ano

Essa foi a terceira troca no comando do Ministério da Justiça em pouco mais de um ano de governo Temer. Quando assumiu, em maio do ano passado, após o afastamento de Dilma Roussef (PT), o presidente nomeou o então secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes. Em fevereiro, depois da morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, Moraes foi indicado para substituí-lo, abrindo espaço para Serraglio na Esplanada dos Ministérios.

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Enquanto o seu destino era anunciado pelo Palácio do Planalto, Serraglio se encontrava em Umuarama, cidade do interior do Paraná da qual foi vice-prefeito na década de 1990. A reportagem não conseguiu entrar em contato com ele. 

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, esteve reunido com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu no início da tarde de domingo.

Homem da mala

Caso Serraglio não fosse colocado em outro ministério, deveria voltar a assumir sua cadeira na Câmara dos Deputados, ocupada atualmente pelo suplente, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Loures é o ex-assessor especial de Temer que acabou flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil oriundos de propina. Ele foi afastado de suas funções por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Rocha Loures é investigado no STF no mesmo inquérito em que se apura se Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) cometeram os crimes de corrupção, formação de organização criminosa e obstrução de justiça.

Na sexta (26), a equipe de Temer no Palácio do Planalto já trabalhava com a possibilidade de que Loures fechasse acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República), segundo apuração do UOL. A avaliação, entretanto, era de que o processo deve ser demorado e que não havia o que fazer no momento a respeito disso.

Os 6 capítulos da maior crise do governo Temer

A mala na qual foi passado o dinheiro a Rocha Loures foi entregue à Justiça na última segunda-feira (22), mas, segundo informou a Polícia Federal, nela havia apenas R$ 465 mil em espécie. Posteriormente, ele depositou em juízo os R$ 35 mil que faltavam.

Temer tem negado ter participado ou ter conhecimento de práticas ilegais. Os advogados do presidente dizem que ele tem pressa na tramitação do inquérito para que o caso seja esclarecido.

Aécio pediu para trocar Serraglio por alguém "forte"

Também alvo do mesmo inquérito autorizado pelo STF, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) foi flagrado em interceptação da Polícia Federal conversando com o senador José Serra (PSDB-SP) sobre a necessidade de tirar Serraglio do cargo e substituí-lo por alguém "forte".

Quem é Torquato Jardim

Advogado e ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Jardim assumiu em junho do ano passado o Ministério da Transparência e Controle no lugar de Fabiano Silveira, que deixou o cargo depois da divulgação de conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado fazendo referências à Operação Lava Jato.

Em entrevista publicada neste domingo pelo jornal "Correio Braziliense", o novo ministro da Justiça disse compreender que Temer tenha recebido o empresário Joesley Batista, em reunião realizada no Palácio da Jaburu na noite de 7 de março último. O empresário, que firmou acordo de delação premiada com a PGR, gravou a conversa com o presidente.
 
"O presidente é um parlamentar há 24 anos e tem uma conduta de informalidade que é própria de quem é do Congresso. Ele tem uma descontração ao encontrar as pessoas, doadores de campanha, empresários [...] Eu, que não sou parlamentar, tem vezes que saio daqui (da CGU) às 22h30 e recebo pessoas para despachar [...] na minha casa também", declarou.
 
Em entrevista ao UOL, pouco antes de assumir o cargo, Jardim disse ver a Lava Jato como uma "oportunidade única" para combater a corrupção no país e declarou não ter "restrição alguma" às investigações conduzidas pela força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal).
 
"[A operação] é uma oportunidade única para combater a corrupção no Brasil. Eu não tenho restrição alguma", declarou Jardim ao UOL, por telefone.
 
*Colaborou Luciana Amaral

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