Maia diz que "distritão" pode renovar mais que atual sistema eleitoral

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (21) que a adoção de uma disputa majoritária na eleição para o Legislativo --o chamado "distritão"-- pode contribuir ainda mais para a renovação dos quadros políticos que o sistema proporcional vigente hoje.

"Acho que o sistema majoritário sempre renova mais que o sistema proporcional. O sistema proporcional é sempre muito mais conservador", afirmou a jornalistas durante evento promovido pelo jornal "O Estado de S. Paulo", na capital paulista.

No "distritão", são eleitos os candidatos que têm mais votos, e o voto de legenda acaba. No sistema proporcional que vale hoje, as cadeiras no Legislativo são ocupadas a partir de um número mínimo de votos (variável de acordo com o tamanho da Casa e do eleitorado) que deve ser atingido por políticos e partidos.

Ao UOL, na semana passada, cientistas políticos criticaram justamente o caráter personalista do "distritão", que privilegiaria os candidatos mais conhecidos e, com isso, dificultaria a renovação de deputados e vereadores.

Segundo Maia, "pelo menos nos Estados maiores", o voto majoritário para o Legislativo é melhor para quem está entrando na política. No entanto, o presidente da Câmara ressaltou que o "distritão" seria um sistema de transição para o chamado distrital misto, que seria um mescla dos dois.

"Temos um texto que vai fazer uma transição, ou com o sistema atual, ou com o sistema majoritário, que vai caminhar para 2022 para o distrito misto. Acho que, aprovado dessa forma, é um grande ganho para o Brasil", afirmou.

O deputado reconheceu que o "distritão" pode encarecer as campanhas eleitorais ao longo do tempo, o que não aconteceria em 2018 devido ao que chamou de "crise de financiamento".

O financiamento privado ficou proibido após decisão do STF, e a Câmara debate a criação de um fundo para o financiamento de campanhas eleitorais que pode ser de R$ 3,6 bilhões em 2018.

De acordo com Maia, a previsão de um valor fixo na Constituição para o fundo eleitoral (0,5% da receita líquida do governo federal) gerou uma "reação forte" na sociedade. O presidente da Câmara disse ser a favor de um "fundo de transição" enquanto não houver maioria no Senado para se aprovar o financiamento privado.

Maia justificou a tramitação separada de duas PECs (Proposta de Emenda Constitucional) ligadas à reforma política para que haja a chance de aprovação de pontos menos polêmicos do tema.

"O sistema eleitoral e a questão do fundo são temas muito mais difíceis. Eu não queria correr o risco de, se não conseguir avançar numa ponta, a gente perder a oportunidade de ter pelo menos o fim de coligação e a cláusula de desempenho já nesse ano."

O presidente da Câmara preferiu não garantir se a proposta de reforma política aprovada em comissão especial da Câmara também vai passar no plenário, onde o debate do assunto já foi adiado na semana passada. "Questão de voto é tudo na hora", disse.