Relator de denúncia contra Temer diz que foco do parecer será organização criminosa

Luciana Amaral*

Do UOL, em Brasília

  • ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

    12.set.2017 - O presidente Michel Temer durante reunião com sindicalistas e empresários, no Palácio do Planalto, em Brasília

    12.set.2017 - O presidente Michel Temer durante reunião com sindicalistas e empresários, no Palácio do Planalto, em Brasília

O relator da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), afirmou nesta segunda-feira (9) que espera entregar na terça seu parecer sobre a peça acusatória da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Em entrevista ao UOL, Bonifácio disse que já tem 60% do relatório concluído (inicialmente, ele havia dito ao jornal O Estado de S. Paulo que já eram 80%) e vai passar a noite toda trabalhando com sua equipe para encerrar o relatório.

"Estou acabando de trabalhar nele [no parecer]. Ainda não tenho uma conclusão, não. Esse é o trabalho mesmo. Vamos passar a noite inteira trabalhando. Estou estudando. Só posso chegar a uma conclusão depois dessa noite. Vou me esforçar para ser o menor número possível de páginas", disse.

O deputado pretende conversar com Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da CCJ, logo na manhã desta terça para adiantar a leitura do parecer à tarde. Ele afirmou que o foco maior do relatório será para a questão da organização criminosa - Temer também é acusado de obstrução de justiça.

"Sem dúvida [vai ser focado na acusação de organização criminosa]. Essa que é a base da metodologia de toda a denúncia. Tenho que enfrentar essa questão", afirmou.

A sessão da CCJ está marcada para as 10h desta terça-feira, mas a expectativa é de que o relatório chegue à comissão por volta das 15h. O tucano corre para garantir que o calendário da votação na comissão e no plenário não seja revisto.

Como relator da peça apresentada pela PGR, Andrada vai elaborar um documento que analisará a denúncia e recomendará o prosseguimento ou a rejeição da continuidade do processo pela Câmara. O parecer terá de ser lido após a entrega, mas, dependendo do horário em que chegar à Casa, a leitura pode ficar para quarta-feira (11).

Bonifácio destacou que o foco principal de seu trabalho é a análise da acusação de organização criminosa. Além de Temer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a abertura de processo contra os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência). A acusação de obstrução de justiça deve aparecer em segundo plano no parecer.

O relator sinalizou que não pretende separar as acusações no parecer de acordo com o cargo do denunciado, como quer a oposição. "A denúncia não separa as pessoas", justificou o tucano. Os oposicionistas apresentaram questões de ordem pedindo a votação de forma separada da autorização para o prosseguimento do processo em relação a cada um dos processados. Bonifácio disse que caberá a Pacheco decidir como fará a votação. "Eu tenho de me apegar ao conjunto que está na denúncia, que é a organização criminosa", enfatizou.

Rito

A sessão de amanhã será a primeira da CCJ para analisar a denúncia contra Temer e seus ministros. O primeiro a se manifestar será o relator, que apresentará o parecer pela admissibilidade ou arquivamento do pedido da PGR. Na sequência será dada a palavra aos três advogados de defesa, que poderão fazer a sustentação oral pelo mesmo tempo que for concedido ao relator.

Ao término das apresentações do relator e dos defensores, é dado como certo o pedido de vista. Assim, o processo só voltará à pauta da CCJ após duas sessões. A comissão se reunirá novamente para discutir o tema no dia 17 de outubro, data destinada aos debates. Na ocasião, poderão falar os 132 membros titulares e suplentes, 40 não-membros (20 a favor e 20 contra o parecer) e líderes de bancada.

Só após todos os parlamentares discursarem na comissão é que acontecerá a sessão de votação do parecer. A expectativa é que o tema vá a plenário entre os dias 23 e 24 de outubro.

(Com informações do Estadão Conteúdo)

 

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