Operação Lava Jato

Petista preso no Rio teve José Dirceu como cabo eleitoral em 2010: "meu irmão"

Janaina Garcia*

Do UOL, em São Paulo

  • Reprodução/Facebook

    O ex-assessor da Casa Civil Marcelo Borges Sereno

    O ex-assessor da Casa Civil Marcelo Borges Sereno

Alvo de um mandado de prisão determinado pela Justiça Federal do Rio e cumprido nesta quinta (12), o economista Marcelo Borges Sereno, 60, ex-assessor do então ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, se afastou da executiva nacional do partido, em 2005, no auge do primeiro grande escândalo político envolvendo o PT: o mensalão.

Cinco anos depois, em 2010, Sereno teve em Dirceu o principal cabo eleitoral de uma candidatura a deputado federal, pelo Rio, que acabou não vingando. "Marcelo é meu companheiro. Meu irmão. Dirigente da CUT [Central Única dos Trabalhadores]. Profissional. Competente. Um petista. Está na hora de eleger Marcelo deputado federal", pediu Dirceu, em vídeo de campanha na eleição de 2010.

Enquanto assessor especial da Casa Civil sob Dirceu, Sereno, após a eclosão do mensalão, foi investigado na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Correios ante a suspeita de ter feito indicações a diretorias em fundos de pensão que, posteriormente, sofreram prejuízos em transações financeiras. Na ocasião, foi o quarto nome a deixar a alta cúpula petista –José Genoino, então presidente, renunciara; Silvio Pereira, secretário-geral, e Delúbio Soares, então tesoureiro, também haviam pedido afastamento.

Os quatro haviam sido acusados pelo deputado Roberto Jefferson (PTB) de pagamento de propina a deputados da base do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em troca de apoio ao governo no Congresso. Na ocasião, refutaram as acusações. Sereno acabou não se tornando réu na ação penal posterior e se tornou testemunha de defesa de Dirceu, que terminou condenado em 2013.

Antes de integrar a executiva nacional do PT, entre 1999 e 2005, o economista foi dirigente na CUT entre 1994 e 2000 e secretário de Comunicação até 2001. Em 2002, atuou no setor de obras do governo de Benedita da Silva (PT), no Rio. De 2003 em diante, primeiro ano de Lula no governo federal, passou à condição de assessor especial da Casa Civil.

Prisão no Rio

O esquema de fraudes a fundos de pensão revelado hoje no Rio, no âmbito da Operação Rizoma -- desdobramento das operações Eficiência e Unfair Play 1º Tempo --, teria rendido ao menos R$ 4,3 milhões a Sereno e a Milton Lyra, identificado pela Polícia Federal como operador do MDB.

Segundo a PF, o MPF (Ministério Público Federal) e a Receita Federal, Sereno e Lyra teriam feito lobby com o intuito de garantir aportes volumosos dos fundos Postalis (dos Correios) e Serpros (do Serviço Federal de Processamento de Dados) destinados a empresas do investidor Arthur Machado – que, como os outros dois, também teve a prisão determinada pelo juiz federal Marcelo Bretas.

Posteriormente, o dinheiro era lavado no exterior e retornava ao país para pagamento de propina a agentes públicos e aos lobistas. As informações foram levantadas com base em uma delação premiada.

Conforme a investigação, Sereno teria feito uso de sua influência política para garantir aportes ao fundo FIP ETB (Eletronic Trading Brazil), criado por Machado em 2013. O objetivo era investir em outra empresa de Machado, a ATG (Americas Trading Group), à época considerada a "nova Bolsa de valores brasileira". Pelo lobby, Sereno recebeu R$ 900 mil, segundo informou a força-tarefa da Operação Lava Jato.

O petista teria ainda dividido um outro montante de R$ 3 milhões com o operador financeiro Ricardo Rodrigues, contra quem também há mandado de prisão. No entanto, a PF não conseguiu calcular os valores exatos recebidos por cada um.

Dirceu como cabo eleitoral

Em 2010, depois de ser derrotado nas eleições de deputado federal (obteve pouco mais de 24 mil votos e ficou como suplente), Sereno foi nomeado secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo de Maricá –pasta que administraria os R$ 20 milhões de royalties que a cidade fluminense passaria a receber, mensalmente, pela extração do pré-sal no campo de Tupi, na Bacia de Santos.

Naquela eleição, declarou bens de pouco mais de R$ 280 mil. Arrecadou R$ 100 mil de doações oriundas, em sua totalidade, de empresas privadas.

Sereno tentou novamente se eleger em 2012 como vereador pela cidade do Rio, mas terminou como suplente. Também restou a suplência em 2014, novamente como deputado federal pelo Rio. Em todas as disputas, se candidatou pelo PT.

Nas redes sociais, o ex-assessor da Casa Civil é um ferrenho defensor de Lula e crítico da direita e do juiz federal Sergio Moro, que condenou Lula na Operação Lava Jato.

Em um post no Facebook no último dia 4, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) negou ao ex-presidente um habeas corpus preventivo e abriu o caminho para a ordem de prisão, o ex-assessor de Dirceu questionou a natureza dos protestos antiPT em cidades brasileiras. "De onde vem o dinheiro?", indagou, sugerindo que os atos teriam recebido financiamento privado pra agirem como detratores do PT.

Advogado diz que prisão é "quase medieval"

Para o advogado de Sereno, Afonso Henrique Destri, a prisão do economista hoje "é quase medieval". Ele afirmou que vai ingressar um pedido de habeas corpus nos próximos dias.

"Queremos demonstrar que, mais que ilegal, essa prisão não é necessária. Marcelo não exerce função pública há muito tempo, e os fatos resultam de uma grande ilação do Ministério Público a partir de uma soma de fatos desconexos", definiu. "Ele não tem qualquer ingerência ou voz de comando sobre qualquer fundo de pensão, e o simples fato de ter contato pessoal com um aqui, e outro acolá, envolvidos no mesmo enredo, não significa que os fatos aconteceram."

Na avaliação do advogado, a prisão "é o que de pior pode acontecer no processo penal; não tem uma medida mais drástica". "Nem denúncia há ainda; é um absurdo começar dessa forma. Isso nunca foi assim; parece algo quase medieval", criticou.

Sobre a relação antiga com Dirceu, condenado na Lava Jato, Destri resumiu: "Marcelo sempre carregou esse peso, de ser próximo de José Dirceu. Mas não acho que a operação desencadeada hoje tenha esse viés: ela tem o viés atual da precipitação, da prisão como regra, e não como exceção. É o viés do direito penal do terror", classificou.

* Colaborou Hanrrikson de Andrade, do UOL, no Rio

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