Lava Jato devolve R$ 1 bi à Petrobras e dá "dicas" para eleitor escolher candidato

Na cerimônia de devolução de R$ 1 bilhão aos cofres da Petrobras, realizada nesta quinta-feira (9), em Curitiba, a escolha dos candidatos nas eleições de 2018 foi apontada como uma das principais soluções para que os problemas identificados pela Operação Lava Jato não se repitam.

O tom eleitoral dado ao evento foi capitaneado pelo coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, que afirmou que a sociedade precisa “assumir as rédeas” do combate à corrupção. O evento contou com representantes do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Petrobras, Receita Federal, entre outros.

“Cabe aos brasileiros estarem unidos nas eleições de 2018. Sem que a sociedade tome a postura correta, não haverá a troca de rostos corruptos no poder, perpetuando rostos criminosos de que estamos cansados. Esperamos que, em 2019, forme-se um congresso plural por meio da eleição de pessoas de passado limpo, compromisso com a democracia e que apoiem um grande pacote anticorrupção”, diz Dallagnol.

Para tal, Dallagnol sugere que a população adote três critérios no momento de escolher os seus candidatos: passado limpo, compromisso com a democracia e apoio a um pacote de medidas de combate à corrupção.

“Que cada um vote de acordo com a sua preferência partidária. Não existe atalho contra a corrupção. Não adianta flertar com soluções ditatoriais, a solução se dá por meio da democracia”, avisou.

O valor de R$ 1,034 bilhão é oriundo de 17 acordos de colaboração premiada e 4 leniências (um modelo de colaboração premiada que envolve empresas). Duas situações somaram a maior parte dos recursos: o acordo com a Keppels Fels resultou em R$ 687,5 milhões, firmado em dezembro de 2017.

Outra parte substancial dos recursos se deve à delação do Zwi Skornick (R$ 87 milhões), engenheiro detido na 23ª fase da Operação Lava Jato, junto com Mônica Moura e João Santana (responsáveis pelas campanhas políticas presidenciais da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2010 e 2014) e de leniências.

Lobista, Skornick era conhecido entre integrantes da área de petróleo como o poderoso representante dos Keppel Fels, de Cingapura. Ele foi condenado em processo junto dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que atuaram em campanhas presidenciais do PT.

Skornick foi acusado de participar de um esquema de corrupção envolvendo contratos da empresa Sete Brasil Participações para o fornecimento de sondas para utilização pela Petrobras. O grupo Keppel, segundo a Justiça, pagou propinas no esquema. Parte dos pagamentos foi feita por transferências em contas secretas no exterior e outra parte foi para o PT.

Uma das contas que recebeu quantias era ligada ao casal de marqueteiros. Antes, o dinheiro passava por uma outra conta controlada por Skornicki.

Do total, R$ 259 milhões ainda estão na conta judicial da 13ª Vara Federal de Curitiba, e o restante já retornou, de fato, à estatal.

Desde o início da Operação Lava Jato, uma soma de R$ 2,5 bilhões foi devolvida à Petrobras, o equivalente a 20% do previsto nos acordos de leniência e colaboração firmados em todo o país – que totalizam cerca de R$ 12,3 bilhões.

“Quando se faz acordo com empresas e montantes elevados, a companhia precisa fazer uma programação financeira e os pagamentos podem ser parcelados. Isso explica a diferença entre o que foi recuperado e o montante total”, afirma Dallagnol.

Recursos entram no caixa da Petrobras

O presidente da Petrobras, Ivan de Souza Monteiro, ressaltou que a companhia não se beneficiou dos crimes descobertos pela investigação. De acordo com ele, a estatal está comprometida em receber “cada centavo desviado”.

Os recursos recuperados entram direto no caixa da empresa. “Não temos autoridade para restringir o uso, mas sugerimos que estimule o controle social e mecanismos para evitar a corrupção”, diz Dallagnol.

Segundo a Receita Federal, os malefícios causados pela corrupção também se estendem à sonegação fiscal. De acordo com órgão, as investigações da Lava Jato resultaram em cobranças a pessoas físicas e jurídicas de aproximadamente R$ 17 bilhões. “Há, claramente, uma relação entre corrupção e sonegação fiscal”, diz Gerson D’agord Schaan, coordenador-geral de pesquisa e investigação da Receita Federal.

Acordos com pessoas físicas

Homologados na Justiça Federal do Paraná:

1. Adir Assad - R$ 3.200,00
2. Dalton dos Santos Avancini - R$ 144.250,31
3. Edison Krummenauer - R$ 9.924.563,81
4. Eduardo Hermelino Leite - R$ 178.658,61
5. João Antônio Bernardi Filho - R$ 681.263,58
6. João Ricardo Auler - R$ 116.194,77
7. José Adolfo Pascowitch - R$ 10.585,09
8.  Luiz Augusto França - R$ 32.296,53
9. Marco Pereira de Souza Belinski - R$ 193.779,18
10. Milton Pascowitch - R$ 21.469,02
11. Salim Taufic Schahin - R$ 304.130,82
12. Vinicius Veiga Borin - R$ 32.296,53

Homologados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região:

1. Milton Taufic Schahin - R$ 9.337,62

Homologados no STF:

1. Otávio Marques de Azevedo - R$ 86.378,55
2. Paulo Roberto Costa - R$ 1.225.808,86
3. Paulo Roberto Dalmazzo - R$ 57.585,70
4. Zwi Skornicki - R$ 87.083.398,71

Acordos de leniência

1. Keppel Fels - R$ 687.515.847,20
2. Braskem - R$ 201.279.719,84
3. Carioca Engenharia - R$ 3.221,52
4. Camargo Corrêa - R$ 1.032.093,34

Renúncia voluntária

1. Glauco Colepicolo Legatti - R$ 44.470.860,17