Voto aberto e "guerra de regimento" esquentam eleição para chefe do Senado 

A disputa por voto aberto ou fechado, além de uma "guerra de regimento" entre senadores, promete dar o tom da eleição do novo presidente do Senado, nesta sexta-feira (1º).

A cerimônia de posse dos senadores começa às 15h, mas a votação da nova Mesa Diretora só terá início às 18h. Nesse intervalo, os parlamentares farão uma série de reuniões para costurar apoios e definir os nomes que serão lançados.

Com candidaturas pulverizadas, a expectativa no Congresso é que esta será a eleição mais acirrada na história recente do Parlamento. Ao menos nove senadores devem concorrer --qualquer um com mandato eletivo pode se lançar após a cerimônia de posse.

O primeiro impasse se dará em relação à condução dos trabalhos. O único sobrevivente da atual composição da Mesa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), será o presidente da sessão de acordo com o Regimento --o atual chefe do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não foi reeleito.

No entanto, Davi lançou candidatura à sucessão de Eunício e, em tese, geraria um conflito de interesses, na visão dos rivais. Parlamentares oponentes prometem levar questões de ordem caso o amapaense não decline da função.

Devido a esse e outros imbróglios que cercam a disputa no Senado, há possibilidade, inclusive, de adiamento da eleição para sábado (2) ou para a próxima segunda-feira (4). Ao UOL, um dos concorrentes à chefia da Casa afirmou que isso é "bem possível", já que várias questões de ordem devem ser colocadas durante a sessão. A resolução depende das conversas que ocorrerão no intervalo entre a posse e a eleição.

Os senadores que desejam concorrer à Presidência têm até o começo da eleição para lançarem suas candidaturas --o Regimento não prevê um prazo para isso e também não determina a condição de "pré-candidato".

Outro impasse que promete tensionar a disputa é a modalidade de votação: aberta ou secreta. O MDB, partido de maior bancada e que tradicionalmente ocupa a chefia da Casa, defende o cumprimento do regimento, que prevê o sigilo do voto. Em tese, isso daria mais chances à sigla, desgastada no cenário nacional devido as escândalos de corrupção e esgotamento da chamada "velha política".

Já os oponentes querem o voto aberto e prometem brigar por isso. "A decisão do plenário é soberana", afirmou ao UOL um dos concorrentes ao ser questionado do entendimento sobre o assunto do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.

Em janeiro, o ministro derrubou uma decisão do colega Marco Aurélio Mello, que havia determinado no mês anterior a votação aberta. "O que o plenário decidir estará decidido. Vai ter briga."

Na quinta, oito integrantes do bloco que se opõe ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), tido como favorito nos bastidores, fizeram uma reunião e acertaram o apoio ao voto aberto e em dois turnos, o que contraria o Regimento.

Ao falar pelo grupo, o candidato Reguffe (sem partido-DF) disse que esta será a primeira questão de ordem apresentada na sessão. "Vai ser a primeira questão de ordem, pedindo voto nominal. Todos aqui assumiram esse compromisso."

Reguffe declarou ainda que o bloco anti-Renan não teme uma eventual judicialização da disputa e que a votação em dois turnos já é garantida pelas regras atuais caso um candidato não seja votado pelo quórum mínimo: 41 presentes --o Senado possui, no total, 81 membros. A votação aberta, no entanto, seria uma decisão tomada pelo plenário à revelia do Regimento.

Durante a sessão, não há previsão regimental para que os pleiteantes à chefia do Congresso discursem, mas nas duas últimas eleições, houve concessão de tempo para a defesa das candidaturas.

Os 54 vencedores na última eleição, dos quais 47 são novatos, serão empossados por volta das 15h em cerimônia rápida e sem discursos. Apenas o presidente da Mesa tem direito a palavra.

O juramento será feito pelo parlamentar mais idoso --José Maranhão (MDB-PB), 85 anos. Na sequência, o presidente chamará cada senador por ordem de criação dos estados da federação --começa com a Bahia, o mais antigo, e termina com o Amapá. De seus lugares, eles apenas confirmam o juramento com a expressão "assim o prometo". 

Na Câmara, sessão começa mais cedo

Apesar da articulação pela presidência da Câmara ter começado no final do ano passado, o rito oficial de montagem de blocos e a formalização das candidaturas acontece nesta sexta. O dia começará com a sessão de posse dos deputados na Câmara, às 10h. 

A partir daí começam os prazos para as articulações partidárias para formação de blocos e homologação de candidaturas. De acordo com o rito da Câmara, os deputados terão até 13h30 para formar os blocos que vão compor a Mesa Diretora (que comanda todos os trabalhos).

Às 14h30 acontece a reunião dos líderes para discutir a candidatura dos postulantes. O prazo para inscrever os interessados no pleito termina às 17h.

A sessão será conduzida pelo parlamentar mais velho, Gonzaga Patriota (PSB-PE), 72. Ele será o responsável por comandar os trabalhos e só poderá encaminhar a votação quando houver ao menos 257 parlamentares presentes. A votação será secreta e por meio de urna eletrônica. 

Após a contagem, se um dos postulantes atingir a maioria absoluta, 257 dos 513 votos possíveis, será declarado vencedor. Caso contrário, haverá segundo turno, também em urna eletrônica e secreto.

Além da Presidência, estão em disputa os cargos de: 1ª vice-presidência, 2ª vice-presidência, 1ª secretaria, 2ª secretaria, 3ª secretaria, 4ª secretaria e quatro suplentes.