Lava Jato critica soltura de Richa e sugere que ministro do STJ é parcial

Procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) criticaram nesta sexta-feira (1º) a decisão de ontem à noite do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que aceitou pedido de habeas corpus pedido do ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).

Richa foi preso na sexta-feira passada por suspeita de irregularidades na concessão de rodovias no Estado e deixou a prisão por volta das 10h desta sexta-feira.

"Decisão equivocada foi proferida de modo precipitado e em circunstâncias inusuais", afirmam os procuradores em nota.

Segundo eles, o ministro que deu o habeas corpus havia criticado publicamente a prisão do governador em 17 de setembro, "o que levanta sérias dúvidas sobre sua parcialidade."

Richa é investigado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O magistrado declarou, no texto da decisão, que "a situação fática" mudou completamente desde os supostos atos cometidos pelo ex-governador em 2011 e 2012. "A realidade é outra, houve renúncia ao cargo eletivo, submissão a novo pleito eleitoral e derrota nas eleições", escreveu Noronha. 

Para os procuradores do MPF-PR, os fatos investigados não se restringiram a 2011 e 2012, "mas se estenderam até pelo menos janeiro de 2018, tratando-se de situação semelhante àquela que embasou diversas prisões na Lava Jato, mantidas nas quatro instâncias."

Os procuradores também criticaram o fato de a ordem de soltura ter sido concedida pelo ministro do STJ, na terceira instância de julgamento,antes da avaliação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (segunda instância).

"As circunstâncias não usuais em que o habeas corpus foi concedido se somaram à ausência de oportunidade para o Ministério Público se manifestar, apresentando informações e documentos relevantes, sobre a questão levada unilateralmente pela parte interessada" afirmaram também os procuradores do MPF-PR.

A Operação

No dia 25 de janeiro, Richa foi alvo de um mandado de prisão preventiva (sem prazo) determinada pelo juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba. O pedido foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal) no âmbito da Operação Integração -uma fase da Operação Lava Jato.

De acordo com um de seus advogados, Pedro Ribeiro Giamberardino, o ex-governador declara-se inocente das acusações.

Richa já havia sido preso no ano passado em outra operação, motivada por outro processo. À época, ele era candidato ao Senado e acabou não sendo eleito. Na ocasião, a mulher do tucano, Fernanda Richa, seu irmão Pepe Richa e seu ex-chefe de gabinete Deonlison Roldo também foram presos. Richa foi solto poucos dias depois após um habeas corpus do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.