Vanderlei Macris usou R$ 82 mil de verba pública em posto de sócio do filho

O deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) gastou R$ 82,6 mil em verba pública de seu gabinete com combustível em postos que pertencem a um sócio de seu filho e presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Cauê Macris (PSDB). O deputado estadual disputará a reeleição ao cargo máximo da Alesp no próximo dia 15 de março.

Vanderlei também comprou combustível com verba pública em um posto que pertence ao próprio filho, na cidade de Limeira (SP). Esta prática é proibida pela Câmara dos Deputados.

Durante o último mandato (2015-2019), Vanderlei utilizou R$ 202 mil do seu gabinete com combustível. Segundo informações da Câmara, 40% desse valor (R$ 82,6 mil) foram para três postos que pertencem a Thiago de Freitas Akim. O empresário é sócio de Cauê em outro posto de combustíveis, o União de Limeira LTDA, na região de Campinas (SP), reduto eleitoral da família Macris.

Os dados foram levantados pelo UOL junto ao portal da Câmara.

Desde a semana passada, notícias divulgadas pela imprensa apontaram suspeitas de uso irregular de postos de combustíveis para custear gastos de campanha dos Macris.

A cota parlamentar usada por Vanderlei para abastecer nos postos é uma das benesses que os 513 deputados podem utilizar para custear ações relativas ao mandato. O valor varia entre os estados. Para deputados federais de São Paulo, o montante mensal é de R$ 37 mil. O custo de combustível, pela legislação, é limitado a R$ 6.000 mensais.

Gatos de Vanderlei Macris com combustível

• R$ 202 mil foi o total gasto durante o último mandato (2015-2019)
• R$ 82,6 mil foram gastos em postos de Akim, sócio de Cauê
• R$ 679,08 foram gastos no posto União de Limeira, que pertence a seu filho Cauê.

Gastos no posto do filho

No posto em que o filho é dono (o União de Limeira LTDA), Vanderlei empregou R$ 679 (veja imagem abaixo). Esse valor foi pago entre 2014 e 2016, portanto em datas dos dois últimos mandatos do tucano.

A nota fiscal abaixo foi emitida em 20 de março de 2015 pelo posto no CPF de Vanderlei. O valor de R$ 175,07 é referente a 52 litros de gasolina comum e uma água no valor de R$ 2,50.

O 13º parágrafo do artigo 4º do Ato da Mesa da Câmara dos Deputados que disciplina o reembolso dos gastos de gabinete determina que "não se admitirá a utilização da Cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o Deputado ou parente seu até o terceiro grau".

Em relação aos gatos no posto do filho, Vanderlei informou, em nota, que "não tinha ciência nem tão pouco autorizou que o veículo que atende seu mandato fosse abastecido no Posto União de Limeira Ltda, localizado próximo de sua base eleitoral".

O deputado diz considerar que o baixo valor gasto no posto ao longo de três anos prova que a prática não era comum.

"O parlamentar reprova a prática, já tomou as medidas necessárias em sua equipe e restituirá o valor integralmente para a Câmara dos Deputados", diz o comunicado.

Gastos no posto do sócio do filho

Nos três postos que pertencem ao empresário Akim, a reportagem identificou que o maior gasto foi no posto VIP de Americana. Este comércio recebeu R$ 81,6 mil.

Os gastos mensais de Vanderlei no posto variaram de R$ 396, em maio de 2015, até R$ 4.379, em setembro de 2018. Em média, ao longo dos quatro anos de mandato, o tucano comprou R$ 1.700 de combustível por mês no posto.

Dos 48 meses de mandato, em 46 Vanderlei utilizou os serviços dos postos do sócio do filho com dinheiro público. Os únicos dois meses em que não abasteceu nos postos de Akim foram dezembro de 2016 e fevereiro de 2017.

Sobre os gastos no posto VIP, a assessoria de imprensa de Vanderlei informou que o posto está localizado a poucas quadras da casa do parlamentar e que não há nenhum empecilho legal para que o abastecimento seja feito ali.

Na nota, o parlamentar ressaltou que os membros de sua família não possuem vínculos com este posto.

Em uma pesquisa pela internet, a reportagem identificou que há ao menos outros cinco postos num raio de 2 km do posto Vip.

Vanderlei, ainda em Americana, utilizou outros R$ 411 para abastecer no Autoposto Rede Jet P4 LTDA, que também é de Akim. Nesta unidade os gastos também aconteceram em setembro de 2016.

Os valores pagos pelo tucano podem ser maiores. Isso porque o parlamentar tem até três meses para declarar os gastos do seu gabinete. Assim, as informações de dezembro de 2018 e janeiro deste ano podem estar incompletas.

Gastos Eleitorais

Os gastos do patriarca Vanderlei no posto VIP de Americana não se limitaram ao exercício do mandato parlamentar. Durante a campanha à reeleição -a qual ele venceu- o tucano gastou R$ 12,9 mil naquele comércio. Este valor foi pago entre 5 de setembro e 5 de outubro, segundo a Justiça Eleitoral.

A dois dias da eleição, em 26 de outubro, Akim, doou R$ 15 mil para a campanha do sócio, Cauê, que também foi reeleito.

Apenas no dia 5 de outubro, Vanderlei gastou R$ 8.000 no posto. A quantia está distribuída em seis notas fiscais emitidas pelo posto, em nome de Vanderlei, no mesmo dia. Sendo 5 comprovantes para a campanha e um para o gabinete do tucano.

O cupom emitido para o gabinete do deputado, especificamente, tem valor de R$ 2.300 e é referente à compra de 553 litros.

Considerando-se que um tanque de carro de passeio comporta 45 litros e que o preço do litro da gasolina seja de R$ 4,50, o valor de R$ 8 mil pagos em 5 de outubro seria suficiente para encher o tanque de 39 automóveis.

A assessoria de imprensa de Vanderlei comunicou que os valores referentes a um único dia são "apenas somas de notas fiscais de abastecimentos anteriores, uma simples conta aberta no posto. Tudo registrado e declarado no site da Câmara dos Deputados e junto a Justiça Eleitoral, incluindo os números das notas fiscais".

Após o posicionamento do deputado sobre essa nota fiscal do dia 5 de outubro, paga ao gabinete, o UOL tentou localizar os 15 números de notas fiscais que estão anexadas. Nenhum foi localizada junto ao portal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. A assessoria do parlamentar disse que não tem as cópias originais ou digitais dessas notas. 

Donos do posto

O posto que Akim tem em sociedade com o presidente da Alesp recebeu R$ 881 mil de Cauê e Vanderlei durante a última eleição. A informação foi noticiada na semana passada pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

De acordo com a reportagem, juntos, pai e filho repassaram este valor para o posto de combustíveis União de Limeira, que fica no km 134 da rodovia Anhanguera, em Limeira (SP).

A empresa não consta como fornecedora das campanhas. Eles informaram que o posto foi intermediário dos pagamentos a cabos eleitorais.

Os extratos bancários anexados à prestação de contas de Vanderlei Macris no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostraram que foram emitidos 660 cheques emitidos pelas duas contas eleitorais abertas pela campanha dele no Banco do Brasil, os quais foram compensados pela empresa do filho em uma agência bancária do Bradesco que fica na cidade de Americana.

Outro Lado

Além dos esclarecimentos que já foram apresentados na reportagem, a assessoria de imprensa do deputado Vanderlei informou ainda que "antes de reembolsadas, todas as notas são fiscalizadas e conferidas pelo Centro de Gestão de Cotas Parlamentares da Câmara dos Deputados. Além do veículo do parlamentar, o Congresso Nacional permite que carros de sua assessoria também possam ser abastecidos, desde que estejam no exercício do mandato".

Apesar de não conter irregularidade no fornecimento de combustível, a reportagem ligou, na última quinta-feira (7), no posto Vip de Americana para saber se o dono gostaria de pronunciar. Um homem que se identificou como Ulisses e disse ser gerente da unidade informou que Akim estava viajando. O local da viagem e um telefone de contato não foram informados.

A reportagem informou sobre o que se tratava a reportagem e deixou telefone para contatos, caso o empresário quisesse se manifestar. O telefone de algum advogado ou representante da empresa foi solicitado, mas também não informado.

*Colaborou Leandro Prazeres, do UOL, em Brasília