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"Nunca houve tanta pressão sobre a Lava Jato", diz Dallagnol

O procurador Deltan Dallagnol - Eduardo Anizelli/Folhapress
O procurador Deltan Dallagnol Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress

Vinicius Konchinski

Colaboração para o UOL, em Curitiba

16/03/2019 16h41Atualizada em 16/03/2019 20h18

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, afirmou hoje que a operação passa por uma pressão sem precedentes em seus cinco anos de história. Segundo ele, as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a Lava Jato prejudicam o trabalho da força-tarefa e de todos os esforços de combate à corrupção no país.

"Nunca houve tanta pressão sobre a Lava Jato como nesta semana", afirmou Dallagnol, em entrevista após ato de apoio à Lava Jato realizado pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) na sede do MPF (Ministério Público Federal) em Curitiba.

Participaram do evento, além da ANPR, representantes da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais).

O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, disse em discurso no evento que as decisões do STF e da PGR (Procuradoria-Geral da República) contrárias à Lava Jato estão relacionadas a um movimento para desmoralizar a operação. "Há uma tentativa de desmobilizar e desmoralizar a Lava Jato", afirmou.

Na quinta-feira (14), o STF decidiu que a Justiça Eleitoral é quem deve julgar casos envolvendo crimes que tenham alguma relação com delitos eleitorais, como o caixa 2, contrariando manifestações públicas de membros da força-tarefa da Lava Jato. Para os procuradores da operação, investigações de crimes não eleitorais, mas de alguma forma ligados à eleição, deveriam ser julgados pela Justiça Federal.

Robalinho - Divulgação/ANPR - Divulgação/ANPR
José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR
Imagem: Divulgação/ANPR

Segundo os procuradores, crimes de caixa 2 eleitoral, por exemplo, frequentemente estão relacionados a crimes de corrupção. Eles dizem que a Justiça Eleitoral não tem estrutura nem especialistas para julgar esses tipos de crime. Eles queriam, portanto, que os crimes de corrupção fossem avaliados por varas especializadas da Justiça Federal, deixando só o caixa 2 para a Justiça Eleitoral --o que acabou negado em decisão do STF.

No julgamento, o ministro do STF Gilmar Mendes chegou a chamar membros da Lava Jato de cretinos. Para Robalinho, as palavras são inadmissíveis. Já a decisão do STF, foi "pouco pensada".

"O trabalho contra a corrupção política não vai mais ser o mesmo. Precisamos reconhecer que muito saiu de nosso controle", complementou Dallagnol, falando sobre a decisão. "Abriu-se um risco de nulidade dos processos que cria um imponderável sobre o futuro das ações."

De acordo com Dallagnol, muitos advogados de réus da operação devem estar trabalhando neste final de semana em pedidos para que os processos contra seus clientes sejam transferidos da Justiça Federal para a Eleitoral. Caso isso seja aceito pela Justiça, a tramitação deles voltaria à estaca zero, criando possibilidades até de prescrição de ações.

"Voltamos à era pré-Lava Jato", afirmou Dallagnol. "A energia que poderíamos gastar com investigações teremos que gastar respondendo os pedidos de nulidade."

Acordo para fundação barrado pelo STF

Já na sexta-feira (15), o ministro do Supremo Alexandre de Moraes suspendeu o acordo que a Lava Jato tinha fechado com a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos para a utilização de R$ 2,5 bilhões recuperados pela operação na criação de uma fundação para, entre coisas, combater à corrupção. A suspensão do acordo atendeu a um pedido da própria PGR, feito na terça-feira (12).

Para Moraes e a PGR, a criação da fundação com os recursos obtidos pela Lava Jato é inconstitucional, já que daria ao MPF o poder de decidir sobre recursos que não pertencem a ele.

Dias antes da suspensão da criação da fundação, membros da Lava Jato defenderam a fundação dizendo que a ideia era legal e havia sido referendada pela Justiça Federal. No mesmo dia em que a PGR pediu ao STF que barrasse a criação da fundação, a Lava Jato chegou a suspender de procedimentos relacionados a ela para melhor análise e debate.

Mesmo assim, Dallagnol defendeu o acordo e a criação do fundo. "Acordo feito de forma plenamente regular. Foi um acordo legítimo", disse ele.

Supremo investigará calúnias contra a Corte

Além dessas duas decisões, o STF determinou a abertura de um inquérito para investigação de divulgação de material calunioso e difamatório da corte. O inquérito é sigiloso e tramitará no próprio STF. Procuradores temem que ele seja uma retaliação contra a Lava Jato por conta de manifestações de procuradores sobre o julgamento da competência da Justiça Eleitoral e Federal no STF.

Dallagnol disse que a liberdade de expressão é um direito de todos. Segundo ele, existe justamente para garantir o direito de crítica. "Se fossem para proteger elogios, não precisaríamos de liberdade de expressão", disse.

O coordenador da Lava Jato ainda ressaltou que as derrotas da operação não abalaram a determinação de seus membros. Segundo ele, os integrantes da Lava Jato estão mais unidos após as derrotas e esperam que a sociedade se manifeste sobre os recentes decisões do Supremo. "Nós continuaremos a trabalhar e fazer nosso melhor. Agora, cabe a sociedade decidir que país quer para si."

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