No que depender de nós, Lula não terá chance de liberdade, diz Bolsonaro
Marcela Leite
Do UOL, em São Paulo
30/04/2019 20h13
Em entrevista hoje ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a criticar gestões petistas e afirmou que, no que depender de seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sairá da cadeia até terminar de cumprir todo o seu tempo de prisão.
Lula está preso desde abril do ano passado na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
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Presidente Jair Bolsonaro (PSL)
Segundo Bolsonaro, a prisão "deve ser o lugar dos que, no passado, ousaram assaltar o nosso país".
"Trabalharemos para que a lei seja cumprida, seja respeitada e que ele cumpra até o último dia da prisão."
A declaração do presidente vem depois de Lula tê-lo criticado e afirmado, em entrevista à Folha, que o país é governado por um "bando de maluco". No fim de semana, Bolsonaro rebateu: "pelo menos, não é de cachaceiro".
Hoje, o presidente voltou a criticar a possibilidade de Lula conceder entrevista dentro da cadeia. A permissão foi dada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. "Se eu fosse ministro do Supremo Tribunal Federal, eu jamais permitiria não só o Lula, mas qualquer um condenado a dar entrevista junto à imprensa", disse.
Soltura de Lula não depende de Bolsonaro
Apesar da intenção declarada de Bolsonaro de que Lula não seja solto, ele e seus ministros não têm poderes para tal. A decisão fica com o Judiciário, não com o poder Executivo.
Lula foi condenado no caso do tríplex em julho de 2017 em primeira instância pelo então juiz federal Sergio Moro. Depois, em janeiro de 2018, a pena foi aumentada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pelos casos em segunda instância da Lava Jato.
Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação de Lula no caso do tríplex, mas reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A diminuição da pena abriu caminho para que o ex-presidente migre em setembro deste ano para o regime semiaberto - em que o preso dorme na cadeia, mas pode sair durante o dia.
Lula ainda pode recorrer novamente ao STJ e, depois, ao STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-presidente ainda pode ser beneficiado caso a corte mais alta do país reveja seu entendimento que permite execução da pena após condenação em segunda instância.
O petista ainda é alvo de outros dois processos na Lava Jato. Em um, referente ao sítio de Atibaia (SP), ele já foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem. O outro, relacionado a um terreno para o Instituto Lula em São Paulo, está concluso para sentença.