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Bancoop recorre para que só OAS pague a Lula por apartamento no Guarujá

Fachada do prédio no Guarujá (SP) onde está o apartamento que deverá ter parte do valor pago a Lula e o tríplex que levou o ex-presidente à prisão - Eduardo Knapp - 28.jan.2016/Folhapress
Fachada do prédio no Guarujá (SP) onde está o apartamento que deverá ter parte do valor pago a Lula e o tríplex que levou o ex-presidente à prisão Imagem: Eduardo Knapp - 28.jan.2016/Folhapress

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

29/04/2019 10h27

Resumo da notícia

  • Justiça de São Paulo determinou que Bancoop e OAS paguem a Lula por apartamento
  • Imóvel fica no mesmo edifício em que está o tríplex, que gerou a condenação de Lula e o levou à prisão
  • A Bancoop vai recorrer porque a responsabilidade sobre o edifício passou à OAS em 2009
  • A OAS ainda estuda se irá contestar a condenação do Tribunal paulista

A defesa da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) irá recorrer da decisão da Justiça de São Paulo que condenou a cooperativa e a empreiteira a OAS a ressarcirem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que seja paga parte do valor referente a um apartamento no mesmo prédio em que está o tríplex do Guarujá (SP).

Segundo a Operação Lava Jato, o imóvel de três andares foi uma contrapartida da OAS a Lula por um esquema de corrupção envolvendo contratos da Petrobras. O ex-presidente foi condenado em razão do tríplex. A empreiteira assumiu o edifício no lugar da Bancoop, cooperativa com a qual a ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha um contrato para a compra de um apartamento simples.

Segundo as advogadas Mariana Lopes da Cruz e Gabriella Fregni, que defendem a cooperativa, apenas a OAS deveria pagar os valores. A justificativa é que o empreendimento foi repassado à empreiteira em 2009.

"Portanto, claramente, a Bancoop não possui legitimidade para responder pela restituição de qualquer valor, razão pela qual irá recorrer para que a responsabilidade exclusiva da OAS por toda e qualquer restituição relativa ao empreendimento em questão seja reconhecida judicialmente", disseram as defensoras.

Em comunicado, a OAS diz que "avaliará os próximos passos dessa decisão e trabalhará nos termos da lei".

Em entrevista na última sexta-feira (26), Lula disse que acredita que a decisão sobre o apartamento pode ajudar em sua busca pela absolvição no processo do tríplex.

Como Marisa faleceu durante o processo, a quantia deverá ser paga a Lula e a seus herdeiros. A decisão, de primeira instância, permite recurso, o que será feito pela Bancoop.

De acordo com o juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª Vara Cível do TJ paulista, apenas uma parte do valor deve ser paga porque Marisa formalizou a desistência do imóvel somente dois anos após o edifício ter ficado pronto. Com isso, Bancoop e OAS deverão pagar 66,67%, ou seja, dois terços do valor referente ao imóvel. A quantia exata não foi mencionada na sentença, mas o juiz indica que ela deverá ser corrigida por juros.

Quando entrou com a ação a respeito do valor já pago, em 2016, a defesa de Marisa e Lula havia mencionado o desejo de receber cerca de R$ 300 mil, em valores corrigidos à época.

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A compra

Em abril de 2005, Marisa assinou um termo de R$ 195 mil em que financiava a compra do imóvel. No total, a ex-primeira-dama pagou cerca de R$ 180 mil até setembro de 2009. O pagamento parou no mesmo momento em que a OAS assumiu o empreendimento no lugar da Bancoop.

O edifício ficou pronto em 2013 e Marisa oficializou a desistência do imóvel apenas dois anos depois, solicitando, então, que os valores pagos lhe fossem restituídos.

Segundo texto publicado na página do Instituto Lula, Marisa e sua família desistiram do imóvel "porque, mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra), as notícias infundadas, boatos e ilações romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento".

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Tríplex

No processo que levou Lula à prisão, o então juiz federal Sergio Moro, atual ministro da Justiça, considerou que a OAS ofereceu o tríplex ao ex-presidente como vantagem por um esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a empreiteira e a Petrobras.

O tríplex, visitado por Lula e Marisa em 2014, substituiria o imóvel contratado pela ex-primeira-dama. O apartamento de três andares está registrado em nome da OAS e já foi leiloado.

A empreiteira, que reformou o tríplex, indicou que o imóvel era preparado para Lula e sua família. A defesa de Lula nega.

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