Alcides Martins toma posse como interino na PGR até Senado aprovar Aras
Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
18/09/2019 11h13
O subprocurador Alcides Martins tomou posse hoje como procurador-geral da República, em cerimônia de transmissão de cargo realizada na PGR (Procuradoria-Geral da República).
O cargo foi transmitido a Martins por Raquel Dodge, cujo mandato à frente da PGR se encerrou ontem.
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Martins chefiará a PGR de forma interina, até que o Senado aprove a indicação de Augusto Aras para o cargo.
Aras foi o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para comandar a Procuradoria, mas seu nome precisa ser referendado pelo Senado.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve realizar a sabatina de Aras na próxima quarta-feira (25). Após a sabatina, a comissão vota a indicação do procurador e, na sequência, seu nome é submetido ao plenário do Senado, onde Aras tem que receber o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores para ser confirmado no cargo.
Como o mandato de Dodge se encerrou antes de haver a aprovação de Aras pelo Senado, a legislação prevê que quem ocupa o comando da PGR até a nomeação do indicado por Bolsonaro é o vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal). Alcides Martins foi eleito vice-presidente do CSMPF em agosto.