Bolsonaro permite abate de aeronaves hostis durante reunião do Brics

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem um decreto que permite o abatimento de aeronaves consideradas suspeitas ou hostis sobrevoando Brasília, da meia noite de hoje (quarta-feira) à meia noite de amanhã (quinta-feira). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial.

O texto fala em ação "de último recurso" contra as aeronaves em questão. O cuidado especial é por conta da reunião de cúpula dos líderes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) na capital federal.

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A definição de aeronave do decreto se estende tanto para aviões e helicópteros quanto para balões, dirigíveis, planadores, ultraleves, aeromodelos, drones, asas-deltas e parapentes.

Já a categorização de "suspeita" pode ser imputada a aeronaves que não tenham plano de voo aprovado; não respondam a tentativas de identificação pelos órgãos de controle aéreo; não exibam marcas de nacionalidade, matrícula, bandeira ou insígnia; voem sob falsa identidade; efetuem manobras que evidenciem a intenção de evadir intercepção; ou estejam sob suspeita de sequestro.

Antes do abatimento, as aeronaves consideradas suspeitas passarão por medidas coercitivas de averiguação, intervenção e persuasão. As autoridades, inclusive, poderão exigir a modificação de rota da aeronave ou o seu pouso em local determinado por elas para investigação.

As medidas serão escaladas progressivamente, e as forças de segurança poderão disparar tiros de aviso para obrigar a tripulação a obedecer as ordens.