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Mamãe Falei é condenado a indenizar fotógrafo em R$ 15 mil por perseguição

3.jul.2019 - O deputado estadual Arthur do Val (DEM-SP), mais conhecido como o youtuber Mamãe Falei - Carine Wallauer/UOL
3.jul.2019 - O deputado estadual Arthur do Val (DEM-SP), mais conhecido como o youtuber Mamãe Falei Imagem: Carine Wallauer/UOL

Maurício Dehò

Do UOL, em São Paulo

03/04/2020 08h40

O deputado estadual Arthur do Val (Patriotas-SP), mais conhecido como Mamãe Falei, foi condenado a pagar indenização a um fotógrafo. De acordo com decisão da Justiça, ele terá de pagar R$ 15 mil, mais os custos do processo, a Paulo Rodrigo Iannone, profissional ligado ao Sindicato dos Metroviários do estado de São Paulo.

Mamãe Falei foi condenado e teve recurso negado, segundo decisão publicada no último dia 6 de março. Nela, o deputado é considerado culpado por postar uma imagem do fotógrafo sem autorização e sem os devidos créditos em seu Instagram, causando danos morais a Iannone, que alegou ter sofrido perseguição de seguidores do deputado. Cabe novo recurso.

Somadas, as indenizações descritas na decisão resultam em R$ 15 mil - mas devem aumentar, por serem referentes a março de 2019. A decisão ainda prevê que ele pague os custos do processo.

Ao UOL, Rubinho Nunes, advogado que cuida do caso, afirmou que a defesa vai recorrer. "Iremos recorrer ao STJ da decisão pois o valor extrapola os padrões dos tribunais para uso de imagem e dano moral", explicou. "O recurso será apresentado assim que reiniciar a contagem de prazo em razão da suspensão determinada pelo CNJ pela contenção do covid-19."

Além do uso da imagem do fotógrafo, o caso foi parar na Justiça pelo fato de Mamãe Falei se recusar a retirar o post de seu Instagram, o que teria incentivado a perseguição contra Iannone.

Em março de 2019, uma foto de Iannone mostrava um funcionário do metrô vestindo um colete da campanha contra a reforma da Previdência. Mamãe Falei usou seu Instagram com a mesma imagem, com críticas ao sindicato. O fotógrafo solicitou que o post fosse retirado, mas foi atacado em outra publicação, gerando perseguição de outros internautas, apoiadores de Mamãe Falei.

"O autor entrou em contato com o réu e, de forma urbana, solicitou a retirada da fotografia. Em resposta ao pedido, o réu, em tom jocoso, postou novamente a fotografia, dessa vez com um print do pedido do autor, expondo sua identidade aos seus seguidores (mais de 600mil). Na sequência, o autor foi alvo de inúmeras mensagens de seguidores e fãs do réu, deputado estadual eleito com votação expressiva, muitas delas com tom agressivo e desrespeitoso", diz a decisão.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do informado inicialmente, a decisão foi publicada em 6, e não 28 de março. O conteúdo foi corrigido.

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