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Pré-Ditadura e Bolsonaro: Educação e Saúde ficam sem ministros após 58 anos

Abraham Weintraub (à esq.) e Nelson Teich, ministros da Educação e da Saúde, respectivamente, durante reunião ministerial com Jair Bolsonaro - Marcos Corrêa/PR
Abraham Weintraub (à esq.) e Nelson Teich, ministros da Educação e da Saúde, respectivamente, durante reunião ministerial com Jair Bolsonaro Imagem: Marcos Corrêa/PR

Arthur Sandes

Do UOL, em São Paulo

20/06/2020 04h00

Uma pesquisa do Datafolha revelou em 2019 que os principais problemas do Brasil, na visão da população, são as áreas da educação e da saúde. Desde a demissão de Abraham Weintraub na última quinta-feira (18), porém, o governo Bolsonaro não tem ministros efetivos nem em uma pasta, nem em outra, algo que não acontecia há 58 anos.

Na pesquisa citada, a saúde foi considerada o principal problema do Brasil por 18% dos entrevistados; a educação, por 15%, mesmo percentual que apontou o desemprego como a maior dificuldade. No momento em que a maior pandemia dos últimos 100 anos toma o País, faz cerca de 50 mil vítimas e impacta diretamente o aprendizado dos estudantes, o Ministério da Saúde está nas mãos do interino Eduardo Pazuello, e o da Educação não tem ministro.

A última vez que os ministérios estiveram desfalcados assim, ao mesmo tempo, foi em setembro de 1962. Na época o Brasil vivia uma crise profunda desde a renúncia do presidente Jânio Quadros, um ano antes, e experimentava o regime parlamentarista. Naquele ano, portanto, quem escolhia o gabinete não era exatamente o presidente João Goulart, mas um primeiro-ministro.

"O presidente e o vice eram eleitos separadamente, e em 1960 houve uma eleição cruzada: Jânio e João Goulart tinham dois projetos completamente antagônicos, então [a ala conservadora] não queria que o Goulart assumisse, porque ele era tido como esquerdista, comunista", explica o economista e historiador Cássio Silva Moreira, autor de um livro sobre aquele governo.

A intrincada política da época ajuda a explicar o período de quatro dias em que Educação e Saúde não tiveram ministros. As duas pastas ficaram sem comando efetivo da sexta-feira, 14 de setembro de 1962, até a terça, 18, por causa de uma renúncia coletiva. A história guarda algumas semelhanças com a crise política atual, mas não muitas.

"O João Goulart tinha assumido totalmente enfraquecido, até pelas circunstâncias: o parlamentarismo foi adotado no Brasil para agradar as forças conservadoras, e sob estes moldes havia uma fragilidade muito grande, inclusive das instituições. Hoje, ao contrário daquele período, as instituições têm mais credibilidade", compara a historiadora Maria Aparecida de Aquino, que se especializou em pesquisar o período da Ditadura Militar.

Ambição política desfalcou Saúde em 1962

O ano de 1962 reservava eleições gerais em outubro. O então ministro da Saúde, Manuel Cordeiro Villaça, pleiteava uma cadeira no Senado e para isso precisaria sair do cargo com alguma antecedência. O Ministério perdeu seu chefe em 30 de agosto, e a vaga só voltaria a ser ocupada novamente 19 dias depois —por coincidência, um período idêntico ao que separou a demissão de Nelson Teich da oficialização de Eduardo Pazuello como interino, neste ano.

Mais ou menos à moda Teich, o próprio Villaça só havia estado no Ministério da Saúde em 1962 por um curto período de tempo —naquele caso, dois meses. Antes dele o titular da pasta era Estácio Gonçalves Souto Maior, que ainda em junho também havia deixado o cargo para disputar as eleições. Fato é que o cargo ficou vago entre a saída de Villaça e a posse de Eliseu Paglioli, em 18 de setembro.

Em meio à crise, Educação ficou sem ministro

No Ministério da Educação a história foi um pouco mais complexa, consequência do estado das coisas em 1962. No ano anterior o Brasil já havia sentido o cheiro de golpe depois da renúncia de Jânio Quadros, por isso João Goulart só conseguiu tomar posse sob duas condições impostas pelos conservadores: nomear um primeiro-ministro e entregar parte de seus poderes, e convocar um plebiscito em 1965 para a população escolher o sistema de governo (parlamentarista ou presidencialista).

Tancredo Neves havia assumido como primeiro-ministro, mas em menos de um ano deixou o cargo em uma renúncia coletiva, o que desfalcou o gabinete em julho de 1962. Francisco Brochado da Rocha foi seu sucessor, mas durou menos ainda: após o Congresso negar a realização do plebiscito no mês seguinte, ele e seus ministros renunciaram em 14 de setembro.

Um dos ministros a deixar seu cargo foi Roberto Lira, até então responsável pela Educação. Ele havia sido nomeado por Brochado da Rocha em julho e caiu com este em setembro. O ministro seguinte do MEC seria Darcy Ribeiro, nomeado quatro dias depois por um novo primeiro-ministro, Hermes Lima.

"Esse período sem ministros [em 1962] se deve muito mais à troca do primeiro-ministro do que às vontades do João Goulart ou a uma suposta desorganização do governo. Quando o Hermes Lima assume, imediatamente assumem também o Darcy Ribeiro na Educação e o Eliseu Paglioli na Saúde", explica o historiador Cássio Silva Moreira.

Após a tempestade, a Ditadura

Nas eleições de 1962, Manuel Cordeiro Villaça não conseguiu uma vaga no Senado, mas elegeu-se suplente e assumiu o mandato por alguns meses nos anos seguintes. Já Souto Maior se reelegeu na Câmara dos Deputados. Ele morreu e 1974 e não viu o filho Nelson Piquet ser tricampeão mundial de Fórmula 1.

João Goulart não teve tanta sorte. O parlamentarismo foi extinto após um plebiscito no começo de 1963, e a partir de então ele finalmente assumiu poderes presidenciais, mas seu governo terminaria logo. O golpe militar, que há anos ameaçava dar as caras, aconteceria em 1964 e daria início a uma Ditadura de mais de duas décadas, que hoje é saudada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

"Entre 1962 e hoje, as situações são muito distintas. Até podemos pensar que, como naquela época, hoje também há uma crise muito grande se avizinhando. Há um clima de golpe, sim, mas não uma estrutura montada como naquele período", diferencia a professora Maria Aparecida de Aquino.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do informado, Estácio Gonçalves Souto Maior morreu em 1974 e não chegou a ver o filho Nelson Piquet ser tricampeão mundial de Fórmula 1. O texto foi corrigido.

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