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Balbúrdia, Enem e inquéritos: relembre as polêmicas de Weintraub no MEC

Arthur Sandes

Do UOL, em São Paulo

18/06/2020 16h12

O agora ex-ministro Abraham Weintraub, que anunciou hoje sua saída do cargo, acumulou embates e polêmicas em pouco mais de um ano no Ministério da Educação. Nas últimas semanas, ele protagonizou uma série de ataques que resultaram não apenas no aumento da tensão entre o governo Bolsonaro e o Superior Tribunal Federal (STF), mas também em acusações de racismo.

O ministro recentemente prestou dois depoimentos à Polícia Federal no âmbito de dois inquéritos diferentes: um sobre uma declaração direcionada ao STF, outro sobre uma publicação em que ironizou a China nas redes sociais.

A primeira destas investigações nasceu de uma declaração de Weintraub, feita em 22 de abril, durante uma reunião ministerial que depois viraria prova em um inquérito que apura fake news. "Por mim botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF", disse ele na ocasião. Ao depor sobre o caso à PF, o ministro foi menos eloquente e ficou em silêncio.

O segundo inquérito é sobre uma publicação feita por Weintraub nas redes sociais. No início de abril, ele publicou uma imagem do gibi da Turma da Mônica em referência à China e, ao escrever sobre o coronavírus, trocou a letra R pelo L ao estilo do personagem Cebolinha. Em depoimento à PF, o ministro alegou ter usado "elementos de humor".

A embaixada da China no Brasil considerou a publicação de "cunho fortemente racista", e o embaixador Yang Wanming chegou a cobrar uma declaração oficial do governo brasileiro — o que não aconteceu. Ainda assim, os chineses consideram que a relação entre os países não será abalada "por um ou dois indivíduos irresponsáveis". Weintraub voltou a citar a China nas redes sociais na semana passada.

O comportamento de Weintraub voltou a ser assunto no último domingo (14), quando ele marcou presença em uma manifestação contra o STF e voltou a usar o termo "vagabundos". Ele também estava sem máscara, e por isso foi multado em R$ 2 mil pelo governo do Distrito Federal.

Até o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que também já esteve em protestos semelhantes, classificou a atitude do ministro como "não muito prudente".

"Não foi um bom recado, porque ele [Weintraub] não estava representando o governo; estava representando a si próprio", criticou Bolsonaro durante entrevista à TV Band News. Na mesma declaração, o presidente tratou do caso como "um problema que estamos tentando solucionar".

Outra derrota recente de Weintraub veio do Congresso: na sexta-feira (12), o Senado devolveu uma Medida Provisória que daria ao ministro da Educação o direito de nomear reitores temporários em institutos e universidades federais. O texto foi considerado inconstitucional e acabou revogado por Bolsonaro.

Balbúrdia, Enem e erros de português

As controvérsias recentes não são as únicas no currículo de Weintraub. Desde que assumiu o MEC, em abril de 2019, ele acumulou críticas por declarações consideradas infames.

Seguidor de Olavo de Carvalho, Weintraub tomou posse prometendo "acalmar os ânimos" e tomar decisões "respeitando diferentes opiniões". Ele substituiu Ricardo Vélez Rodriguez, cuja passagem pelo MEC também foi atribulada, e tratou a troca com naturalidade. "Se eventualmente acontecer outra, inclusive comigo, tem de ser visto como algo natural", falou na ocasião.

O discurso pacificador logo ficou no passado. Duas semanas após assumir, Weintraub falou em cortar verba para "escolinhas dos 'sem terrinha'", em referência ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Era um prenúncio da intenção de diminuir os recursos repassados a universidades que fizessem "balbúrdia" — assunto que levou Weintraub a ser sabatinado na Câmara dos Deputados.

Ao completar um mês no Ministério da Educação, Weintraub trocou o nome de um escritor renomado por uma receita árabe ("Kafka" por "cafta", no caso). Em meio a protestos estudantis contra a diminuição de verbas e de cortes no orçamento de restauração do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o ministro publicou um vídeo dançando com um guarda-chuva.

No vídeo, Weintraub cometeu um erro de concordância. Foi um dos muitos equívocos que marcaram sua gestão no MEC. Ele escreveu "paralisação" com Z em ofício; "impressionante" com C nas redes sociais; e cometeu erros de crase, hifenização e uso de vírgulas em uma série de publicações.

Talvez os erros mais graves, no entanto, tenham a ver com o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Em 2019, houve troca de gabaritos na segunda fase da prova, o que prejudicou mais de 5 mil alunos; e a liberação da lista de aprovados no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) foi parar na Justiça. Neste ano, dificultou o adiamento da prova mesmo com a pandemia do novo coronavírus — só o fez após uma decisão judicial, e depois de um projeto de lei sobre o tema avançar no Congresso.

Impeachment arquivado e Fundeb abandonado

Weintraub foi alvo de um pedido de impeachment apresentado por um grupo de 19 deputados federais ao STF, mas o processo acabou arquivado em março por decisão do ministro Ricardo Lewandowski. A denúncia era de crime de responsabilidade e quebra de decoro do cargo.

Lewandowski não chegou a analisar o conteúdo do pedido pois o arquivou por questões técnicas: apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode apresentar denúncias ao STF — os parlamentares deveriam encaminhar suas petições à Câmara dos Deputados.

Em meio às polêmicas, Weintraub também se transformou em obstáculo para a aprovação da proposta do Fundeb, o fundo que custeia a maior parte da educação básica pública do Brasil. O atual modelo de financiamento vence neste ano, e o Congresso ainda não votou a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.

Weintraub opina que a proposta dos parlamentares "não para em pé", como disse em uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, por isso apoiou uma nova PEC, esta elaborada pelo governo. Na prática, o Congresso discute o aumento da verba para a educação básica, mas o MEC discorda da quantia proposta.

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