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MEC lidera pagamentos a empresa de ex-mulher do advogado do presidente

Frederick Wassef e sua ex-mulher Cristina Boner - Reprodução
Frederick Wassef e sua ex-mulher Cristina Boner Imagem: Reprodução

Eduardo Militão e Constança Rezende

Do UOL, em Brasília

24/06/2020 04h00Atualizada em 25/06/2020 18h52

O MEC (Ministério da Educação), pasta comandada por Abraham Weintraub até a semana passada, liderou os pagamentos do governo federal feitos à empresa ligada à sócia e ex-mulher de Frederick Wassef, advogado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Desde o início da gestão Bolsonaro, o MEC repassou à Globalweb Outsourcing, empresa fundada por Cristina Boner e administrada por uma filha dela, cerca de R$ 12 milhões. É o que mostra levantamento do UOL no Diário Oficial, portal da Transparência, sites do governo e da Receita Federal.

Além disso, desde o ano passado, o MEC assinou novos contratos com a empresa que somam R$ 16,1 milhões até fevereiro de 2021.

A conta chega a R$ 24 milhões, quando são incluídos os contratos do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que recentemente recebeu diretores indicados pelo chamado centrão do Congresso.

O subsecretário de assuntos administrativos do ministério, José Eduardo Couto Ribeiro, disse que não poderia comentar as compras do Inep e do FNDE, mas afirmou que os negócios foram feitos a partir de decisões técnicas do setor de informática, serviço prestado pela empresa.

Uma dessas decisões, segundo o servidor, foi fazer um aditivo em contrato da Globalweb, sem que houvesse nova licitação. Segundo ele, "a área administrativa não sofria nenhum tipo de intervenção do ministro [Weintraub]".

Como mostrou o UOL no último domingo, ao todo, a Globalweb obteve R$ 239 milhões em contratos da gestão Bolsonaro, sendo R$ 53 milhões em novos negócios e R$ 185 milhões em aditivos (veja lista abaixo).

Os valores pagos à Globalweb em menos de um ano e meio da gestão Bolsonaro, R$ 41 milhões, já chegam aos desembolsados à empresa nos quatro anos de gestão compartilhada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), R$ 42 milhões.

Telebrás e BNDES lideram em contratos

Em quantidade de novos contratos com a Globalweb, a Telebrás está em primeiro lugar entre os órgãos e pastas da administração federal, com R$ 125 milhões, seguida do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do próprio MEC.

A Telebrás fechou um contrato com a Globalweb em 2017, ainda na gestão de Michel Temer (MDB).

Na quinta-feira (25), dois dias após ser procurada e depois da publicação desta reportagem, a assessoria da Telebrás prestou informações. A estatal esclareceu que esse contrato mais antigo tem prazo até 2022 e que, em janeiro de 2019, fez um aumento no valor do preço dos serviços. Também esclareceu que não houve renovação do contrato.

O preço ficou em R$ 122,2 milhões, superior aos R$ 116 milhões anteriores. O serviço prestado é a operação do Centro Integrado de Gerência de Rede da estatal em Brasília.

"Foi assinado termo de aditamento no ano de 2019 com a finalidade de aplicar o reajuste anual estabelecido no próprio contrato, pelo índice de Serviços de Telecomunicações (IST)", informou a estatal na nota do dia 25. "Vale destacar que a Telebras reajustou o referido acordo em índice inferior ao IST apurado."

Já um novo contrato para a "ampliação da maturidade de ambiente computacional envolvendo a implantação e operação central de suporte" foi assinado em janeiro de 2019, por R$ 3,5 milhões.

A Telebrás informou que, do ano passado até hoje, pagou R$ 17,5 milhões à Globalweb pelos serviços prestados nos dois contratos.

E afirmou que a escolha foi técnica e legal. "Para a celebração de ambos os contratos, a Telebrás realizou procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico, no qual, a referida empresa foi declarada vencedora após apresentar a proposta de menor valor em procedimento concorrencial". No primeiro pregão, participaram cinco empresas; no segundo, nove.

O Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União) pediu anteontem uma auditoria para apurar se houve tráfico de influência na escolha da empresa.

Weintraub wassef - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 11.fev.2020  - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 11.fev.2020
Weintraub não interferiu em área administrativa e contratos, diz MEC
Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 11.fev.2020

Frederick e Cristina negam que o aumento no volume de pagamentos e as contratações tenham ocorrido por eventual interferência política. Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi preso na casa de Wassef, na semana passada.

"Qualquer referência a eventual favorecimento indevido do atual governo à Globalweb é, portanto, indevida, precipitada e lesiva à sua imagem e à sua atuação comercial", afirmou a empresa. O Palácio do Planalto não se manifestou.

Cristina foi condenada pela 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal a não mais contratar com o poder público, mas recorreu da decisão. A decisão foi no âmbito da denúncia do "mensalão do DEM", ou "caixa de Pandora".

Pagamentos recebidos pela Globalweb no governo Bolsonaro

  • Ministério da Educação - R$ 12.639.456,71
  • Ministério da Saúde - R$ 9.301.497,46
  • Ministério da Ciência e Tecnologia - R$ 4.875.520,96
  • Ministério de Minas e Energia - R$ 4.810.627,28
  • Ministério da Economia - R$ 4.772.615,07
  • Ministério da Infraestrutura - R$ 4.581.474,23
  • Ministério da Cidadania - R$ 481.213,51
  • Ministério do Turismo - R$ 225.348,94
  • Total - R$ 41.687.754,16

*Inclui órgãos subordinados. Período: janeiro de 2019 a 17 de junho de 2020

Contratos fechados pela Globalweb no governo Bolsonaro

  • Telebrás - ajustado em jan.2020, válido até 2022 - R$ 122.239.391,85
  • Telebrás - jan.19, até jul.21 - R$ 3.508.018,80
  • BNDES - set.19, até mar.22 - R$ 16.999.984,11
  • MEC - fev.20, até fev.21 - R$ 8.716.155,16
  • MEC* - fev.20, até fev.21 - R$ 7.458.381,72
  • Inep* - set.19, até set.20 - R$ 4.093.093,43
  • FNDE - dez.19, até dez.20 - R$ 3.905.281,92
  • Caixa* - dez.19, até dez.20 - R$ 11.988.885,60
  • Anac - out.19, até out.21 - R$ 7.873.360,80
  • Anac* - set.19, até out.20 - R$ 3.511.280,49
  • Infraero - fev.20, até ago.22** - R$ 10.189.549,20
  • ANS* - jan.20, até jan.21 - R$ 7.994.146,56
  • Receita Federal* - jan.20, fev.21 - R$ 3.946.748,70
  • ANP* - nov.19, até nov.20 - R$ 3.799.998,00
  • Aneel* - out.19, até jun.21 - R$ 18.750.000,00
  • Sudeco - out.19, até out.20 - R$ 781.200,00
  • Iphan - fev.2019, até fev.20 - R$ 1.589.996,96
  • Iphan - jan.19, até fev.20 - R$ 265.486,80
  • Iphan* - fev.20, até fev.21 - R$ 1.589.996,96

Contratos novos - R$ 53.829.033,75
Aditivos a contratos - R$ 185.371.923,31
Total - R$ 239.200.957,06

*Contratos aditivados pela gestão Bolsonaro, mas assinados originalmente em outros governos
**Contrato valerá por 30 meses após assinatura. Período dos contratos: janeiro de 2019 a 09 de março de 2020
Fontes: Diário Oficial e Portal da Transparência

Veja a nota da Telebrás, enviada na quinta-feira (25)

"A Telebrás possui dois (02) contratos vigentes com a empresa GlobalWeb, um celebrado no ano de 2017 e outro no ano de 2019.
Para a celebração de ambos os contratos, a Telebrás realizou procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com a legislação aplicável no qual, a referida empresa foi declarada vencedora após apresentar a proposta de menor valor em procedimento concorrencial que contou com a participação de 5 empresas no Pregão Eletrônico n° 25/2017 e 9 empresas no Pregão Eletrônico n° 19/2018.
Para o contrato celebrado em 2017, a Telebrás realizou, inclusive, procedimento prévio de Audiência Pública n- 03/2017-TB, tendo em vista os valores envolvidos no futuro procedimento licitatório.
Ainda em relação ao contrato celebrado no ano de 2017, foi assinado termo de aditamento no ano de 2019 com a finalidade de aplicar o reajuste anual estabelecido no próprio contrato, pelo índice de Serviços de Telecomunicações (IST). Vale destacar que a Telebrás reajustou o referido acordo em índice inferior ao IST apurado naquele exercício.
Importa, também, ressaltar que não houve alteração do prazo do contrato inicial, conforme noticiou a matéria. O contrato assinado em 2017 tem validade até 2022.
Além disso, a Telebrás esclarece que não faz repasse de recursos à referida empresa, apenas pagamentos como contraprestação por serviços executados, entregues e conferidos pelos profissionais da Companhia, o que ocorre regularmente com todos os seus fornecedores nos termos da lei. Nesse contexto, em relação ao contrato firmado em 2017, o montante de pagamentos efetuados pelos serviços prestados de janeiro de 2019 a junho de 2020 foi de R$ 16.739.300,13. Já para o contrato firmado em 2019, nesse mesmo período, o valor pago foi de R$ 782.592,06.
Recentemente, a Companhia realizou estudo para a redução em 25% do contrato assinado em 2017. Essa redução foi aprovada pelo Conselho de Administração da Telebrás em abril de 2020.
Finalmente, a Telebrás não se manifesta a respeito de quaisquer outros contratos da Globalweb com órgãos ou entidades da Administração Pública.
Assessoria de Comunicação da Telebrás
Brasília, 25 de junho de 2020."

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