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Celso de Mello prorroga inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na PF

Celso de Mello, ministro do STF - Foto: Nelson Junior/SCO/STF
Celso de Mello, ministro do STF Imagem: Foto: Nelson Junior/SCO/STF

Do UOL, em São Paulo

01/07/2020 22h07

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello prorrogou por mais 30 dias o inquérito que investiga a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal.

O inquérito foi aberto em abril, após as acusações feitas por Sergio Moro ao pedir demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Desde então, foram tomados depoimentos, inclusive o do ex-ministro.

Também neste inquérito, por determinação de Celso de Mello, foi tornado público quase na íntegra o vídeo de uma reunião ministerial do dia 22 de abril, em que Moro disse ter sido ameaçado por Bolsonaro de demissão diante da pressão por troca na PF. O presidente nega as acusações e disse que se referia à sua segurança pessoal.

A Polícia Federal já pediu para ouvir Jair Bolsonaro no inquérito, mas a oitiva precisa ser autorizada pelo ministro Celso de Mello, e ainda não tem data para ocorrer. O ministro, por sua vez, pediu a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) antes de decidir sobre o pedido da PF.

Ao UOL, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse que a expectativa é que o chefe do Executivo não precise se deslocar para falar com as autoridades.

"Esperamos que seja por escrito, conforme precedentes do STF quanto a Presidentes da República", disse Mendonça à coluna.Em 2017, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou que o então presidente Michel Temer prestasse depoimento à PF por escrito, no âmbito do inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos.

O Código de Processo Penal prevê que, como testemunhas, algumas autoridades, incluindo o presidente, possam prestar depoimento por escrito e marcar data, hora e local. No entanto, não há uma legislação específica sobre o depoimento de autoridades investigadas.

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