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PGR diz ao STF que vai apurar fala de E. Bolsonaro sobre 'medida enérgica'

Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) - Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo

01/07/2020 14h41

O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi aberta uma apuração preliminar para analisar a fala de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em que o deputado federal pondera a adoção de "medida enérgica" pelo pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A fala em questão aconteceu em entrevista dada ao canal Terça Livre, de Allan dos Santos, no dia 27 de maio, quando o ministro Alexandre de Moraes autorizou a realização de uma operação no chamado inquérito das fake news.

"Quando chegar ao ponto em que o presidente não tiver mais saída e for necessário uma medida energética, ele é que será taxado como ditador", disse o parlamentar na ocasião.

Depois disso, um advogado recorreu ao Supremo afirmando que Eduardo Bolsonaro praticou crime de incitação à subversão da ordem política ou social, previsto na Lei de Segurança Nacional.

"Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos pelo representado, será requerida a instauração de inquérito criminal no STF, para adoção das medidas cabíveis", diz o documento enviado por Aras.

O procurador-geral da República ainda recomendou que não é necessário que o caso seja analisado pelo STF, portanto, o deputado federal ainda não é formalmente investigado.