PUBLICIDADE
Topo

Política

'Moro não tem que me perguntar nada', diz Bolsonaro sobre inquérito no STF

Do UOL, em São Paulo

17/09/2020 20h14

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), elogiou hoje a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, de suspender o inquérito em que o chefe do Executivo é acusado de interferir na Polícia Federal.

Bolsonaro afirmou, em sua live semanal nas redes sociais, que o relator do caso na Corte, o ministro Celso de Mello, queria que ele prestasse depoimento presencialmente e respondesse perguntas de Sergio Moro, ex-ministro da Justiça que o acusa de interferência no comando da PF.

O ministro Celso de Mello queria que eu depusesse de forma presencial respondendo pergunta para dois advogados do Moro e mais o próprio Sergio Moro. O Moro não tem que perguntar nada para mim
Jair Bolsonaro, presidente da República

O presidente da República também disse que, 30 dias antes da demissão de Moro, o então ministro havia declarado, em entrevista, que Bolsonaro nunca havia interferido na PF.

Bolsonaro se referiu ao inquérito como "caso particular", criticou novamente a divulgação dos vídeos da reunião ministerial de 22 de abril, citada por Moro no processo e afirmou que pretende "enterrar logo esse processo e acabar com a farsa desse ex-ministro".

Ele está de brincadeira, esse Sergio Moro. Mas tudo bem
Jair Bolsonaro, presidente da República

A investigação no STF foi aberta ainda em abril, após pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi autorizada pelo ministro Celso de Mello. O magistrado não autorizou que o presidente da República realizasse o depoimento por escrito e demandou a oitiva presencial.

Moro também é investigado sob a possibilidade de ter mentido em acusações contra o ex-presidente, o que também configura como crime.

moroxbolsonaro - Marcos Oliveira/Agência Senado; Fernando Frazão/Agência Brasil - Marcos Oliveira/Agência Senado; Fernando Frazão/Agência Brasil
Sergio Moro acusa Jair Bolsonaro de interferência no comando da PF
Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado; Fernando Frazão/Agência Brasil

Entenda o caminho percorrido na Justiça

O ministro Marco Aurélio Mello decidiu hoje suspender a tramitação do inquérito. O magistrado determinou que o depoimento de Bolsonaro seja adiado e que a questão — sobre ser presencial ou por escrito — seja apreciada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e debatida pelo plenário da Corte.

A decisão de Mello ocorreu um dia após a AGU (Advocacia-Geral da União) recorrer para que Bolsonaro realizasse o depoimento por escrito. O pedido do órgão vai contra a decisão do decano do STF, Celso de Mello, que havia determinado que o chefe do Executivo fizesse a oitiva presencialmente.

A avaliação coube a Marco Aurélio, e não ao relator, porque Celso de Mello cumpre licença médica.

Na live desta noite, Bolsonaro repetiu o que já havia declarado mais cedo, em redes sociais, ao defender receber o mesmo tratamento aplicado a outras autoridades pelo STF em casos semelhantes.

Celso de Mello argumentou, em sua decisão, que a prerrogativa do depoimento por escrito é reservada a testemunhas e que, na condição de investigado, o mesmo não pode ser aplicado a Bolsonaro.

A fase de inquérito, atual na Corte, serve para reunir provas; o depoimento do presidente é uma das últimas providências do inquérito. Na sequência, a PGR decidirá se há elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Bolsonaro, ou Moro, a depender do que for apurado.

Política