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Pelo menos 100 prefeitos eleitos têm candidatura indeferida no país

Eleito em Campos dos Goytacazes (RJ), Wladimir Garotinho (PSD) espera definição da situação do vice de sua chapa -  reprodução/redes sociais
Eleito em Campos dos Goytacazes (RJ), Wladimir Garotinho (PSD) espera definição da situação do vice de sua chapa Imagem: reprodução/redes sociais

Vinícius Konchinski

Colaboração para o UOL, em Curitiba

30/11/2020 04h00

Pelo menos cem candidatos a prefeito mais votados nesta eleição municipal tiveram o registro de sua candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Caso o indeferimento não seja revertido em julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), essas cidades terão de realizar novas eleições.

Isso pode acontecer em Petrópolis (RJ), onde Rubens Bomtempo (PSB) foi o candidato a prefeito mais votado, obtendo 55,1% dos votos válidos no segundo turno. O registro de sua candidatura, no entanto, foi negado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.

O Ministério Público Eleitoral do Rio pediu a impugnação da candidatura de Bomtempo alegando que ele já foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa enquanto era prefeito de Petrópolis, em outro mandato.

Bomtempo recorreu do indeferimento. Ele aponta que uma certidão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) comprova que ele é "ficha limpa". Aguarda, agora, uma decisão do TSE para que possa ser oficialmente declarado eleito.

Filho de Garotinho

Situação semelhante ocorre em Campos dos Goytacazes (RJ). Lá, Wladimir Garotinho (PSD), filho dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, foi o candidato a prefeito mais votado, com percentual de 52,4% dos votos válidos. Pendências com a candidatura do seu vice, Frederico Paes (MDB), impedem que ele seja declarado eleito.

Paes teve sua candidatura indeferida pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio) por supostas irregularidades em sua desvinculação da direção de um hospital. O indeferimento do vice pode barrar a candidatura de toda chapa.

O vice de Wladimir Garotinho também recorreu ao TSE. Se a corte não reverter o indeferimento, uma nova eleição será convocada em Campos.

Sem segundo turno, mas sem prefeito eleito

Há cidades em que votações apontaram prefeitos ainda no primeiro turno. Porém, por conta de pendências com a Justiça Eleitoral, ninguém foi declarado eleito até agora.

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José Auricchio Júnior (PSDB), de São Caetano (SP), tem sua candidatura contestada na Justiça Eleitoral
Imagem: Divulgação

Em São Caetano (SP), o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) obteve votos suficientes para se reeleger. Ele, porém, teve sua candidatura indeferida por conta de irregularidades em sua campanha eleitoral de 2016.

Em São Lourenço da Serra (SP), o candidato Fernandão (PSDB) foi o mais votado, mas está com a candidatura indeferida. Capitão Lerner (PSD), foi o segundo colocado, também não obteve registro de candidatura.

Eleitos, mas contestados

Ainda existem cidades que estão com eleição municipal definida, porém ainda contestada. Nessas cidades, prefeitos eleitos obtiveram o registro de sua candidatura. Entretanto, ele ainda é alvo de discussão e pode ser cassado.

Esse é o caso de Ponta Grossa (PR). Lá, a candidata Professora Elizabeth (PSD) tornou-se a primeira mulher eleita prefeita no domingo, obtendo 52,3% dos votos válidos no segundo turno.

A legalidade de sua coligação ainda é tema de um recurso na Justiça Eleitoral. É possível, portanto, que a candidatura de Elizabeth venha a ser cassada.

Em situação semelhante está a candidatura à reeleição do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB). Ele recebeu 54,4% dos votos válidos no segundo turno. Sua candidatura ainda é contestada por conta de supostas pendências relacionadas suas candidaturas anteriores.