TCU dá 15 dias para governo e Exército responderem sobre cloroquina

O TCU (Tribunal de Contas da União) estabeleceu na última segunda-feira (8) o prazo de 15 dias para que o Ministério da Saúde e o Exército prestem esclarecimentos sobre a produção e distribuição para estados e municípios de comprimidos de cloroquina, remédio sem eficácia comprovada para o tratamento da covid-19.

A decisão do ministro Benjamin Zymler coloca duas questões a serem respondidas pelo Ministério da Saúde. A pasta tem até o dia 23 de fevereiro para explicar "a guarda, fracionamento e distribuição dos 3 milhões de unidades desse medicamento recebidos em doação do governo dos EUA", bem como os critérios de distribuição dos medicamentos produzidos pelo Exército.

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O TCU pede que o ministério detalhe se havia contato prévio com as secretarias estaduais de saúde sobre a necessidade desse volume de cloroquina e estabelece a necessidade de apresentação de documentos que comprovem a requisição.

O Ministério afirmou, em nota enviada ao UOL, que adquire comprimidos de cloroquina para atendimento ao Programa Nacional de Controle da Malária e que o volume adquirido junto à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) em 2020 foi programado no ano anterior e se manteve no patamar médio. A pasta também afirmou que a demanda da cloroquina por estados e municípios aumentou por conta da pandemia de covid-19.

"Neste cenário, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX), disponibilizou a Cloroquina 150 mg ao Ministério da Saúde, para distribuição ao Sistema Único de Saúde, como forma de auxiliar no enfrentamento da pandemia no país. As entregas do medicamento pelo LQFEX ocorreram diretamente às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde", diz o comunicado.

Sete perguntas ao Exército

Por sua vez, o Exército deve responder a sete perguntas relacionadas à produção do remédio. O magistrado incluiu em sua decisão questionamentos sobre a quantidade de Sal Difosfato, insumo adquirido para a produção de cloroquina, e o número de comprimidos produzidos.

O TCU também questiona qual foi a quantidade de medicamento produzida pelo Exército nos três anos que antecederam a pandemia de covid-19. O Exército deve apresentar ainda respostas sobre a quantidade de estoque do remédio e qual a previsão de produção dele em 2021.

O Exército afirmou que "quaisquer esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas da União serão prestados exclusivamente àquele órgão".

Ontem, em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, contra recomendações médicas, que a hidroxicloroquina poderia ser usada no tratamento da covid-19.