Sob tensão, CPI da Covid aprova pedidos de informação sobre atos do governo

Sob clima de tensão entre senadores, a CPI da Covid aprovou hoje pedidos de informação sobre atos do governo federal na pandemia da covid-19 com base em sugestões do relator Renan Calheiros (MDB-AL) em conjunto com colegas.

A CPI da Covid vai definir hoje as primeiras ações de trabalho em meio a embates sobre permanência do relator Renan Calheiros. A comissão investigará a atuação do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento da pandemia e o repasse de recursos aos estados.

Ao todo, mais de 300 requerimentos foram aprovados hoje, segundo o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os principais pedidos de informação são referentes a/ao:

• Toda a regulamentação feita pelo governo no âmbito da lei sobre medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento social, quarentena e proteção de coletividade;
• Todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada para a covid-19 e tratamentos precoces, inclusive indicados pelo TrateCOV, aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde;
• Todos os documentos e atos normativos requerentes às estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde, fora os gastos associados;
• Documentos e informações sobre o planejamento e critérios de definição dos recursos para o combate à covid-19 e sua distribuição entre os entes subnacionais;
• Todos os contratos, convênios e demais ajustes da União que resultaram em transferência de recursos orçamentários para estados e capitais, inicialmente;
• Inteiro teor dos processos administrativos de contratações e das demais tratativas relacionadas à aquisição de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da Saúde;
• Pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial de oxigênio medicinal, por autoridades sanitárias de Manaus, além das respostas do Executivo federal.

CPI também aprova convocação de Queiroga e ex-ministros

A CPI também aprovou a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos ex-titulares da pasta no governo Bolsonaro, em ordem cronológica de nomeação: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além da convocação do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres.

O calendário dos primeiros depoimentos ficou assim:

Terça (4): Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich;
Quarta (5): Eduardo Pazuello;
Quinta (6): Marcelo Queiroga e Antônio Barra Torres.

"Na terça-feira que vem, depois da fala dos ex-ministros Mandetta e Teich, a comissão irá se reunir para definir os novos convidados que virão ao Senado até o dia 10 de maio", disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

Ainda não houve acordo para já convocar o ex-secretário de Comunicação do governo federal Fábio Wajngarten.

Sessão é marcada por bate-boca

A sessão da CPI de hoje foi marcada por bate-boca entre senadores governistas e senadores independentes ou opositores, especialmente, Renan Calheiros.

No início da reunião, senadores governistas investiram em questionar a realização de depoimentos de testemunhas pelo sistema remoto. Ou seja, por videoconferência. Renan Calheiros criticou o questionamento e afirmou que a iniciativa tinha como objetivo atrasar a CPI.

"Isso é de uma falta de sensibilidade: querer discutir como vai ser um depoimento que só será na terça fazendo com que percamos tempos dessa forma. Isso não vai dar bem", disse Renan, ao acrescentar que o país hoje pode chegar à marca de 400 mil mortos pela covid-19.

O emedebista ressaltou que os senadores que defendem o funcionamento da CPI tiveram de "conquistar" a instalação dela no STF (Supremo Tribunal Federal). Afirmou ainda nunca ter visto uma "tropa de choque" do governo federal no Congresso recorrer à Justiça sobre assuntos que considera pertinentes somente à comissão, em referência a questionamentos feitos por aliados de Bolsonaro quanto à sua permanência como relator.

Senadores governistas também pediram que os depoimentos de autoridades sejam intercalados entre os sugeridos pela oposição ou por independentes e pelos aliados do presidente Bolsonaro. Isso porque não querem que pessoas críticas ao governo dominem as falas e, consequentemente, a narrativa nesse início de trabalhos da comissão.

Um dos vice-líderes do governo no Congresso, Marcos Rogério (DEM-RO) alegou que o plano de trabalho elaborado por Renan não foi disponibilizado para análise em tempo hábil, o que foi rechaçado por parte dos colegas.

Senadores independentes e oposicionistas citaram que alguns requerimentos apresentados por membros governistas na CPI foram supostamente escritos por uma funcionária do Palácio do Planalto. Renan questionou se a CPI ia "votar também os [requerimentos] que vieram do Palácio?".

O presidente nacional do PP e um dos principais líderes do centrão, atual base aliada do governo no Congresso, Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que "vamos votar se for assinado por um senador, senador Renan" e que "o senhor não vai impedir de votar nenhum requerimento, não".

Em resposta, Renan disse para não contarem com ele para votar favoravelmente a esses pedidos.

Em outro momento, além de Ciro, Marcos Rogério bateu boca com Renan quando discutiam quais requerimentos seriam votados hoje.

Marcos Rogério disse não saber "qual é o medo que o relator tem das informações que virão a partir dos requerimentos" e perguntou qual seria esse suposto medo a Renan.

Enquanto Omar Aziz pedia calma, Renan, visivelmente exaltado, retrucou e disse: "pelo tempo que estou na Casa, é que essa coisa de tropa de choque, de pegar senadores novos, com carinha de novos, para vir aqui defender coisa indefensável do governo...Isso não vai passar!"

Marcos Rogério rebateu dizendo "afaste o seu ódio, senador", para Renan, ao que este repetia "Não vai passar!"

Ainda assim, Ciro Nogueira disse ao final da sessão estar "tentando melhorar o diálogo [do governo com o relator] e classificou hoje como um "bom dia nesse sentido".